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Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
De acordo com o Decreto nº 1.953/1996, integra o Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – SINDAE, como órgão setorial, o(a)
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
O principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos
Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é
signatário, é
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
Conforme indicado no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), sobre o cenário internacional e os acordos de cooperação espacial assinados pelo Brasil, analise as assertivas abaixo.
I. O Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) é criação brasileira e fruto de acordo de cooperação de 40 anos com a Alemanha.
II. Os projetos entre os países-membros do Mercosul são considerados limitados, não havendo importância estratégica global e sem projetos em andamento no momento.
III. Um dos acordos de cooperação mais importantes que o Brasil firmou é com a Ucrânia, com a criação da empresa binacional “Alcântara Cyclone Space” (ACS) para lançamentos comerciais do veículo ucraniano Cyclone-4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara.
IV. Em termos de presença internacional, hoje, a Venezuela está no mesmo nível que o Brasil, investindo entre 100 e 200 milhões de dólares ao ano.
É correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994), indica em sua Diretriz “8. Capacitação em Tecnologias Estratégicas” critérios a serem adotados. Sobre esses critérios, analise as assertivas abaixo.
I. Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil.
II. Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte.
III. Buscar tecnologias que não necessariamente consideram o potencial comercial para as empresas brasileiras, privilegiando-se o comércio internacional.
IV. Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional.
É correto o que se afirma em
I. Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil.
II. Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte.
III. Buscar tecnologias que não necessariamente consideram o potencial comercial para as empresas brasileiras, privilegiando-se o comércio internacional.
IV. Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional.
É correto o que se afirma em
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
No Tratado sobre os Princípios que Regem as Atividades dos
Estados na Exploração e no Uso do Espaço Exterior, existe uma
cláusula que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial
Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
O Decreto nº 1.332/1994, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), traz a conceituação de sistemas espaciais. Assinale a alternativa que apresenta um sistema espacial.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais
O Brasil tem defendido, no âmbito internacional, políticas
voltadas para a sustentabilidade no espaço. Nesse sentido,
um dos principais temas defendidos pelo país é relativo