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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no
campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de
posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio
a apossar-se do bem, estando ainda desocupado.
Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do
bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a):
Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais
De acordo com Gustavo Tepedino (Temas de Direito Civil. 3ª- edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, pág. 317): “A propriedade, portanto, não seria mais aquela atribuição de poder tendencialmente plena, cujos confins são definidos externamente, ou, de tal modo que, até uma certa demarcação, o proprietário teria espaço livre para suas atividades e para a emanação de sua senhoria sobre o bem. A determinação do conteúdo da propriedade, ao contrário, dependerá de centros de interesses extraproprietários, os quais vão ser regulados no âmbito da relação jurídica de propriedade”.
Em torno do direito de propriedade, de acordo com o Código Civil:
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Aquisição da Propriedade Imóvel | Perda da Propriedade
Nos termos do Código Civil, e de acordo com os
fundamentos do Direito Civil, responda a questão.
K é legitimo possuidor de imóvel onde construiu sua casa e
mantém sua família. Em determinado dia, é surpreendido pela
presença de estranhos em torno do imóvel tentando invadi-lo.
Após rápida resistência, obtém êxito na rejeição do ato invasor. O
possuidor turbado poderá manter-se por sua própria força,
contanto que o faça:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de Propriedade
Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus
no(a):
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Aquisição da Propriedade Móvel | Direitos Reais
José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas separadas pelo leito de um rio, sempre mantiveram uma relação pautada pelo respeito e pela cordialidade.
No entanto, em 05 de novembro de 2022 ocorreu um forte temporal na região que, entre outras consequências, resultou no desprendimento de porção considerável de terra da fazenda de João Inocêncio, situada à margem direita do rio que faz divisa entre as fazendas, vindo a se juntar de forma natural e súbita, ao terreno de José Leôncio, sito à margem esquerda do rio.
Diante do ocorrido, em 08 de novembro de 2023, João Inocêncio ajuizou ação em face de José Leôncio, na qual foi provado, por meio de perícia, que, em razão da tempestade, houve o desprendimento da porção de terra do autor e que essa veio a se juntar à propriedade do réu. Em razão da disputa judicial, cortaram relações.
Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: CAIP-IMESOrganização: CRAISA de Santo André - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Propriedade | Direitos Reais | Perda da Propriedade
Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais | Direito de Propriedade
Assinale a alternativa correta acerca do direito real de propriedade, considerando sua função social e as disposições do Código Civil de 2002.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito CivilTemas: Perda da Propriedade | Direitos Reais
A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.
Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o
abandono pode ser presumido, desde que presente a intenção
do proprietário; como causa de perda de propriedade de
imóvel, será o abandono absolutamente presumido ante o
inadimplemento de ônus fiscais, depois de cessados os atos de
posse.