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1

457941201983471
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais – PNAE 2012-2021, a indústria espacial brasileira depende de um tipo específico de empresa para que possa se desenvolver e ser capaz de lançar novos produtos com crescente valor agregado. Assinale a alternativa que apresenta esse tipo de empresa.
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2

457941201711463
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
O Decreto nº 1.332/1994 indica os objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Sobre esses objetivos, assinale a alternativa correta.
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3

457941200570572
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
Sobre a composição do Conselho Superior, nos moldes do previsto no Decreto nº 4.718/2003, que trata da Estrutura Regimental da Agência Espacial Brasileira – AEB, assinale a alternativa correta.
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4

457941200293149
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
No que se refere à nova estrutura regimental da AEB, aprovada pelo Decreto n.º 11.192/2022, julgue os itens a seguir.


I Compete à Diretoria de Assuntos Estratégicos acompanhar a política nacional de energia nuclear, e seus desdobramentos em objetivos e metas.

II Compete à Diretoria de Gestão de Portfólio gerenciar os contratos que, decorrentes de projetos em execução, sejam relativos à transferência de tecnologias associadas a sistemas espaciais para o setor produtivo.

III Compete à Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios elaborar estudos estratégicos, em conjunto com as Forças Armadas, para identificar ameaças internacionais no que se refere à utilização de armamento em ambiente espacial por outros países.


Assinale a opção correta. 
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5

457941200309031
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), em explicando a necessidade de se avançar com o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao espaço, aponta-se para uma série de pontos importantes e estratégicos para o Estado. Assinale a alternativa que não apresenta um desses pontos considerados no PNAE.
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6

457941200609899
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
Conforme se verifica da Lei nº 8.854/1994, quando de sua criação, a AEB teve para si saldos orçamentários que a ela foram remanejados ou transferidos de órgão que anteriormente cuidava de projetos vinculados a atividades espaciais. Assinale a alternativa que apresenta esse órgão da Administração Pública.
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7

457941200525519
Ano: 2014Banca: CETROOrganização: AEBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Criação da Agência Espacial Brasileira
Acerca da Lei nº 8.854/1994, que criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), assinale a alternativa correta.
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