Questões

pelo servidor que seu Presidente nomear.

pelo Secretário que o Prefeito nomear.

por uma comissão de vereadores.

por seu Presidente.

Deverá ser feita somente por homologação pelo sujeito passivo.

Será feita exclusivamente por declaração pelo contribuinte.

Poderá ser feito por declaração pelo sujeito passivo, ou de ofício, na falta daquela.

Poderá ser feita por homologação pelo contribuinte, ou de ofício, na falta daquela.

a nomeação e a investidura

a nomeação e a posse.

a posse e o exercício.

a classificação e o exercício.

Não, pois apenas se exige observância de devido processo perante o Poder Judiciário.

Não, inclusive tal exigência não está prevista nas normas do Regime Jurídico dos Servidores da Câmara.

Sim, desde que assim decida o superior hierárquico. 

Sim, inclusive assim preveem as normas do Regime Jurídico dos Servidores da Câmara.

por iniciativa de um terço dos vereadores. 

por comissão parlamentar. 

por seu Presidente. 

pelo Prefeito Municipal. 

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, arte e o saber

respeito à liberdade e apreço à tolerância

valorização da experiência extraescolar, com abono pecuniário

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas

Todos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em bens de uso comum do povo, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em bens de uso comum do povo, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em bens de uso comum do povo, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Todos podem reunir-se pacificamente, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e sujeitem previamente ao crivo da autoridade municipal os fins da reunião a ser realizada. 

I e II, apenas.

I e IV, apenas.

II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

I, apenas.

I, II, III e IV.

Lúcio obteve decisão judicial que invalidou o resultado do estágio probatório.

antes da inabilitação no cargo, Lúcio já havia ocupado outro cargo efetivo no âmbito da Administração do município, no qual obteve a estabilidade.

a inabilitação no estágio probatório não extingue o vínculo entre a Administração e o servidor; nesse caso, tem uma outra oportunidade de estágio probatório em outro cargo com características equivalentes àquele em que se deu a inabilitação.

a inabilitação se deu em razão de inaptidão física para o exercício do cargo.