Questões

Incide sobre imóveis urbanos destinados exclusivamente à atividade rural produtiva.

Poderá ter alíquotas diferenciadas de acordo com a localização e o uso do imóvel.

Poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel.

Tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel.

Garantia da existência de infraestrutura sanitária e urbana capaz de atender a pelo menos 50% da demanda de urbanização e pavimentação, abastecimento de água e energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento pluvial e destinação de lixo, dejetos e resíduos ali gerados.

Ausência de barreiras arquitetônicas que impeçam o acesso e a mobilidade de portadores de deficiências físicas.

Completa sustentabilidade do projeto com relação à preservação do meio ambiente.

Garantia de atendimento de transporte coletivo e fluidez do tráfego e do trânsito, exceto aos sábados, domingos e feriados.

I e II, apenas.

I e IV, apenas.

II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

Todos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em bens de uso comum do povo, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em bens de uso comum do povo, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em bens de uso comum do povo, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Todos podem reunir-se pacificamente, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e sujeitem previamente ao crivo da autoridade municipal os fins da reunião a ser realizada. 

mas não pode sofrer desconto na sua remuneração. 

por conduta culposa ou dolosa. 

por conduta praticada no exercício da função, independente de dolo ou culpa.

ainda que aja no exercício regular das funções.

Tributos.

Prestação de serviço público.

Regime de pessoal da Administração Pública direta. 

Poder de polícia.

misto. 

temporário. 

celetista. 

estatutário. 

I, II e III.

I e III, apenas.

II, apenas.

I, apenas.

por iniciativa de um terço dos vereadores. 

por comissão parlamentar. 

por seu Presidente. 

pelo Prefeito Municipal. 

O contribuinte pode ser cada um dos permutantes, na permuta.

O contribuinte pode ser o cessionário do bem ou de direito.

O contribuinte pode ser o adquirente do bem ou de direito.

O contribuinte pode ser o terceiro interessado na operação tributada.