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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Em relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir.
Compete à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestruturas de Transporte Ferroviário de Cargas fiscalizar a execução dos contratos de concessão da exploração da infraestrutura rodoviária.
Compete à Gerência de Controle e Fiscalização de Serviços e Infraestruturas de Transporte Ferroviário de Cargas fiscalizar a execução dos contratos de concessão da exploração da infraestrutura rodoviária.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Em relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir.
A fiscalização das atividades funcionais da ANTT, e a apreciação das representações que lhe forem encaminhadas relativamente à atuação dos servidores são competências da Corregedoria.
A fiscalização das atividades funcionais da ANTT, e a apreciação das representações que lhe forem encaminhadas relativamente à atuação dos servidores são competências da Corregedoria.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Com base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir.
O tratamento de dados pessoais no âmbito da ANTT é
atribuição de seu ouvidor.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Com base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir.
Por ser entidade integrante da administração federal indireta,
a ANTT possui autonomia funcional, decisória,
administrativa e financeira, no entanto obedece à
subordinação hierárquica.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Com base no Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994) e no Código de Ética da ANTT (Deliberação n.º 284/2009), julgue o próximo item.
Servidor da ANTT cometerá infração ética se permitir que
antipatia a colega de trabalho, por motivo de divergência
ideológica, interfira na execução dos trabalhos da agência ou
no relacionamento interpessoal, qualquer que seja seu nível
hierárquico.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Com base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir.
A análise de impacto regulatório (AIR) é um instrumento de
suporte à decisão da Diretoria Colegiada da ANTT aplicado
obrigatoriamente à edição de atos de natureza administrativa
cujos efeitos sejam restritos à ANTT e que se baseiem em
evidências com a finalidade de avaliar, a partir da definição
de um problema regulatório, os possíveis impactos das
alternativas de ação possíveis para o alcance de objetivos
pretendidos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANTT
Em relação ao Regimento Interno da ANTT, no que se refere à fiscalização e ao controle, julgue os itens a seguir.
A Auditoria Interna, em conjunto com a Superintendência de Processos Organizacionais, responde por sistematização, acompanhamento e controle das informações requeridas pelos órgãos de controle do governo federal
A Auditoria Interna, em conjunto com a Superintendência de Processos Organizacionais, responde por sistematização, acompanhamento e controle das informações requeridas pelos órgãos de controle do governo federal