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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação estabeleceu medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no meio produtivo, tendo como princípio a centralização das atividades de ciência, tecnologia e inovação em cada ente federado.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A União, os Estados, o Distrito Federal, os
Municípios, as agências de fomento e as ICTs
públicas poderão apoiar o inventor independente que
comprovar o depósito de patente de sua criação, entre
outras formas, por meio de:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, estabelece medidas de
incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no
ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao
alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do
sistema produtivo nacional e regional do País.
Para tanto, avalie se deverão ser observados os seguintes
princípios:
I. promoção das atividades científicas e tecnológicas como
estratégicas para o desenvolvimento econômico das
atividades menos desenvolvidas do país.
II. promoção e continuidade dos processos de desenvolvimento
científico, tecnológico e de inovação, assegurados os recursos
econômicos e financeiros para tal finalidade.
III. descentralização das atividades de ciência, tecnologia e
inovação em cada esfera de governo, com desconcentração
em cada ente federado.
IV. promoção da competição entre os entes públicos, entre os
setores público e privado e entre empresas.
V. incentivo à constituição de ambientes favoráveis à inovação e
às atividades de transferência de tecnologia.
Estão corretas as proposições
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Segundo o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação,
considera-se Instituição Científica, Tecnológica e de
Inovação (ICT):
Ano: 2025Banca: IDCAPOrganização: IPJBDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº
13.243/2016) trouxe importantes avanços para o
estímulo à inovação no Brasil, ao simplificar e
modernizar os instrumentos jurídicos e administrativos
relacionados à C&T&I. Considerando as disposições do
Marco Legal e sua aplicabilidade ao contexto do Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, analise as assertivas a
seguir e a relação proposta entre elas.
I.O Marco Legal autoriza as ICTs, como o JBRJ, a
celebrar contratos de transferência de tecnologia com
empresas, permitindo que a instituição compartilhe seus
conhecimentos e tecnologias desenvolvidas
internamente, em contrapartida ao recebimento de royalties.
PORQUE
II.Um dos objetivos do Marco Legal de CT&I é estimular
a cooperação entre os setores público e privado, visando
a geração de inovação e o desenvolvimento tecnológico
do país.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
De acordo com os conceitos definidos na Lei nº
13.243/2016, referente ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas
(F) as afirmativas a seguir:
I. a Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
é uma fundação criada com a finalidade de dar apoio
a projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de
desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e
projetos de estímulo à inovação.
II. o parque tecnológico é um complexo planejado de desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da
cultura de inovação, da competitividade industrial, da
capacitação empresarial e da promoção de sinergias em
atividades de pesquisa cientifica, de desenvolvimento
tecnológico e de inovação, entre empresas e uma ou
mais ICTs, com ou sem vínculo entre si.
III. o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) é uma estrutura
instituída por uma ou mais ICTs, com ou sem personalidade jurídica própria, que tenha por finalidade a gestão
de política institucional de inovação e por competências
mínimas as atribuições previstas nesta Lei.
As afirmativas I, II e III são respectivamente:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.
No que se refere à propriedade intelectual, é vedado expressamente a uma ICT ceder a parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelectual, ainda que mediante compensação financeira.
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
De acordo com os dispositivos da Lei n.º 13.243,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CNUDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação — Lei no 13.243/2016 — é resultado de um processo de cerca de cinco anos de discussões entre atores do Sistema Nacional de Inovação, nos âmbitos das comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado. Tais discussões tinham o objetivo de alterar pontos de leis concernentes ao tema, de modo a 13243
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
Julgue o item subsequente, no que se refere a legislação e incentivos em bieconomia.
As diretrizes da Estratégia Nacional de Bioeconomia incluem a integração dos conhecimentos científicos e tradicionais em parceria com instituições da área de ciência e tecnologia e com empresas públicas e privadas.