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Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Sistema Recursal Trabalhista | Recurso Ordinário
Sobre os recursos no Direito Processual do
Trabalho, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Pedro ajuizou uma reclamação trabalhista em desfavor da empresa Alfa Ltda. Citada, a empresa reclamada fez-se representar por um ex-empregado que tinha conhecimento do fato, devidamente acompanhado por um advogado, que apresentou defesa e documentos; no entanto, por entender que a empresa reclamada não poderia ser representada por um ex-empregado, o juízo declarou a sua revelia e, assim, não recebeu a contestação e os documentos, tendo havido o registro de protesto pela reclamada. Sobreveio aos autos sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais e, irresignada, a empresa reclamada interpôs recurso ordinário quinze dias úteis após a publicação da referida decisão.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue à luz da legislação aplicável.
O recurso ordinário interposto não deverá ser conhecido por
ser inaplicável à espécie, visto que, em desfavor de decisões
definitivas prolatadas pela primeira instância, deve ser
interposto recurso de revista.
Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-PEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Com relação aos recursos no processo do trabalho, considerando
a previsão normativa, é correto afirmar que:
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Sobre o Recurso de Revista no processo trabalhista é
INCORRETO afirmar que:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Recurso de Revista
Com relação à competência em matéria recursal e aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subsequentes.
Das decisões proferidas pelos tribunais regionais do trabalho ou por suas turmas, em processo incidente de embargos de terceiro, somente deve ser admitido recurso de revista quando elas contiverem contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da CF.
Das decisões proferidas pelos tribunais regionais do trabalho ou por suas turmas, em processo incidente de embargos de terceiro, somente deve ser admitido recurso de revista quando elas contiverem contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da CF.
Ano: 2015Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do
Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a
seguir sejam verdadeiras ou falsas.
( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.
( ) Pode a parte interessada suscitar conflito de jurisdição quando houver oposto na causa exceção de incompetência.
( ) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
( ) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal.
( ) Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias.
( ) Pode a parte interessada suscitar conflito de jurisdição quando houver oposto na causa exceção de incompetência.
( ) O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.
( ) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por violação direta da Constituição Federal.
( ) Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Agravos de Instrumento e de Petição | Recurso de Revista
Assinale a opção correta com referência aos recursos na esfera trabalhista.
Ano: 2016Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Analise as afirmativas a seguir em relação ao Recurso de
Revista.
I. O Recurso de Revista, dotado de efeito devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê- lo ou denegá-lo.
II. Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiros, não caberá Recurso de Revista, salvo nas hipóteses de ofensa direta e literal de normas da Constituição Federal.
III. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta à Constituição Federal.
IV. Nas causas sujeitas ao procedimento sumário somente será admitido Recurso de Revista por violação direta à Constituição Federal.
Estão CORRETAS as afirmativas
I. O Recurso de Revista, dotado de efeito devolutivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que, por decisão fundamentada, poderá recebê- lo ou denegá-lo.
II. Das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiros, não caberá Recurso de Revista, salvo nas hipóteses de ofensa direta e literal de normas da Constituição Federal.
III. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta à Constituição Federal.
IV. Nas causas sujeitas ao procedimento sumário somente será admitido Recurso de Revista por violação direta à Constituição Federal.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
A respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Tendo constado que um TRT negou
provimento a recurso ordinário, determinado advogado que
acompanhava a sessão de julgamento protocolizou, antes
mesmo da publicação do acórdão, recurso de revista, alegando
que a decisão feria diretamente dispositivo constitucional.
Assertiva: Nessa situação, o recurso de revista deverá ser
conhecido e processado pelo TST.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Julgue o item que se segue, acerca de recursos no processo do trabalho.
O seguimento de recurso de revista que não demonstre transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica poderá ser denegado monocraticamente pelo relator, não cabendo recurso dessa decisão.
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