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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FundArt de Ubatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, define que é uma das partes legítimas para provocar a instauração de processo de registros:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que
instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial, que constituem patrimônio cultural brasileiro, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e consolidou o Inventário Nacional de Referências
Culturais. O referido decreto indica, em seu artigo 3º e
respectivos parágrafos, que a instrução dos processos
de registro será supervisionada pela(o):
Ano: 2023Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Analise as afirmativas abaixo e indique qual(is) explicita(m) melhor o conceito de interculturalidade.
I. Uma interação dialógica entre pertencimento e diferença, inclusão e exclusão, controle e
resistência, passado e presente.
II. Complexas relações entre grupos humanos, conhecimentos e práticas culturais diferentes,
partindo do reconhecimento das assimetrias sociais, econômicas e políticas.
III. Construção de processos de inclusão de um conhecimento cultural diverso em outro.
IV. Um discurso simétrico entre diversas culturas.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.
O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens
Naturais, determinando que qualquer bem natural que
constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no
Livro de Registro dos Lugares.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Acerca da disciplina normativa prevista no Decreto n° 3.551/00, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Julgue o item a seguir, a respeito da história e da institucionalização do patrimônio cultural no Brasil e no mundo.
Segundo a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio
Cultural Imaterial, o patrimônio cultural imaterial
compreende representações, práticas, expressões,
conhecimentos e técnicas, artefatos e lugares culturais.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para
produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os
domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e
valores e que, portanto, constituem marcos e referências de
identidade para determinado grupo social. Contempla, além das
categorias estabelecidas no Registro, edificações associadas a
certos usos, a significações históricas e a imagens urbanas,
independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística.
O campo de análise é territorial, por áreas que podem ser
reconhecidas em diferentes escalas, ou seja, podem corresponder
a uma vila, a um bairro, a uma zona ou mancha urbana, a uma
região geográfica culturalmente diferenciada ou a um conjunto
de segmentos territoriais”.
Adaptado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/685/
O trecho descreve um instrumento da política de preservação do
patrimônio imaterial brasileiro conhecido como
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é
historicamente construída, a divisão do patrimônio entre
material e imaterial é discutível, uma vez que não existem
patrimônios sem relevância imaterial.
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
“Em Ibirité, o Congado de Nossa Senhora do Rosário
data de longínquos tempos, e nem se tem notícias de
seu início. Sabe-se, conforme texto escrito por uma
educadora russa chamada Helena Antipoff, que, em
05 de outubro de 1939, os congadeiros dançavam e
cantavam pelas ruas em Ibirité, por ocasião de sua
primeira visita à região, uma manifestação mágica
para uma intelectual russa. A Irmandade de Nossa
Senhora do Rosário de Ibirité se caracteriza como
uma das mais tradicionais da Região Metropolitana de
Belo Horizonte [...]”
Disponível em: <http://www.ibirite.mg.gov.br/secretarias/
esporte-cultura-e-lazer/patrimonio/96-manifestacoes
culturais/2040-congado-ou-festa-de-reinado.html>.
Acesso em: 22 fev. 2016.
Partindo dessa descrição e no que se refere ao
patrimônio imaterial, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.
Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá