questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FundArt de Ubatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Em conformidade com o Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, as propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, devem ser dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que as submeterá ao:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que
instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial, que constituem patrimônio cultural brasileiro, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e consolidou o Inventário Nacional de Referências
Culturais. O referido decreto indica, em seu artigo 3º e
respectivos parágrafos, que a instrução dos processos
de registro será supervisionada pela(o):
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Determinada pessoa física apresentou proposta para registro de manifestação musical no livro de registro de forma de expressão, e determinada associação civil, constituída havia seis meses, apresentou proposta para registro de uma praça no livro de registro de lugares. As propostas foram dirigidas ao presidente do IPHAN.
Com base no que determina o Decreto n.º 3.551/2000, nas situações apresentadas, o presidente do IPHAN deverá
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Registro é um instrumento legal proposto como forma de
reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se
materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o
objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais
considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes
livros de registro.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural
do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de
registro
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
“É uma metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Iphan para
produzir conhecimento sobre novos bens culturais e sobre os
domínios da vida social aos quais são atribuídos sentidos e
valores e que, portanto, constituem marcos e referências de
identidade para determinado grupo social. Contempla, além das
categorias estabelecidas no Registro, edificações associadas a
certos usos, a significações históricas e a imagens urbanas,
independentemente de sua qualidade arquitetônica ou artística.
O campo de análise é territorial, por áreas que podem ser
reconhecidas em diferentes escalas, ou seja, podem corresponder
a uma vila, a um bairro, a uma zona ou mancha urbana, a uma
região geográfica culturalmente diferenciada ou a um conjunto
de segmentos territoriais”.
Adaptado de http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/685/
O trecho descreve um instrumento da política de preservação do
patrimônio imaterial brasileiro conhecido como
Ano: 2023Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Analise as afirmativas abaixo e indique qual(is) explicita(m) melhor o conceito de interculturalidade.
I. Uma interação dialógica entre pertencimento e diferença, inclusão e exclusão, controle e
resistência, passado e presente.
II. Complexas relações entre grupos humanos, conhecimentos e práticas culturais diferentes,
partindo do reconhecimento das assimetrias sociais, econômicas e políticas.
III. Construção de processos de inclusão de um conhecimento cultural diverso em outro.
IV. Um discurso simétrico entre diversas culturas.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de
caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de
Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais
de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural
brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes
Livros de Registro:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Podem constituir exemplos de patrimônio imaterial:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes
do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo:
As propostas para registro, acompanhadas de sua
documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), que as submeterá ao Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural (1ª parte). A inscrição nos livros de
registro terá sempre como referência a continuidade
histórica do bem e sua relevância nacional para a memória,
a identidade e a formação da sociedade brasileira (2ª parte).
A instrução dos processos de registro será supervisionada
pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Entre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A norma legal estabelece mecanismos para promover a proteção desse patrimônio, quais sejam: