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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de
fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que
constituem referências de identidade para os grupos sociais
envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são
registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o
estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos
básicos observados na implementação de um plano de
salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
O Registro é um instrumento legal proposto como forma de
reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se
materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o
objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais
considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes
livros de registro.
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural
do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de
registro
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
A promulgação do Decreto n
o 3.551, de 4 de agosto de 2000,
promoveu alterações no processo de patrimonialização do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que
contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural
indígena.
O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma
de registro do patrimônio nacional.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
No escopo do Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que
institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que
constituem o patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa
Nacional do Patrimônio Imaterial, foram criados livros de registro
de saberes, de lugares, de celebrações e de formas de expressão.
Os livros funcionam como um inventário de bens culturais.
O decreto também dá providências sobre meios de salvaguarda e
proteção desses bens, como:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
À luz dos Decretos n.º 3.551/2000 e n.º 9.238/2017, julgue o item que se segue.
Embora deva promover a formação de pessoal qualificado
para a gestão, a preservação e a salvaguarda do patrimônio
cultural, o IPHAN não tem competência para elaborar
diretrizes e normas para a preservação do patrimônio
cultural, por ser esta uma competência do Poder Legislativo.
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Entre os bens materiais e imateriais que constituem o patrimônio cultural brasileiro, conforme a Constituição Federal, estão os conjuntos urbanos e os sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A norma legal estabelece mecanismos para promover a proteção desse patrimônio, quais sejam:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Considerando-se o Decreto nº 3.551/2000, que institui o
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, integrantes
do patrimônio cultural brasileiro, analisar a sentença abaixo:
As propostas para registro, acompanhadas de sua
documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN), que as submeterá ao Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural (1ª parte). A inscrição nos livros de
registro terá sempre como referência a continuidade
histórica do bem e sua relevância nacional para a memória,
a identidade e a formação da sociedade brasileira (2ª parte).
A instrução dos processos de registro será supervisionada
pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.
O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda
de bens culturais registrados como patrimônio cultural
imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a
implementação de ações para preservar esses bens, mesmo
que em contrariedade com seus detentores.
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEMARH-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
De acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro é:
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais Imateriais
Acerca da disciplina normativa prevista no Decreto n° 3.551/00, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é correto afirmar que: