Questões

Bens provenientes de processos de produção artesanal (em criações plásticas, musicais, cênicas etc.) constituem bens culturais.

Produtos do processo de criação artística, assim como os suportes necessários para sua difusão.

Produção industrial, como bens de consumo diretamente associados ao uso e usufruto do conhecimento em todas as suas manifestações (como livros, discos, filmes).

Segundo a Declaração Universal da Unesco sobre a Diversidade Cultural (artigo 8), os bens e serviços culturais são portadores de identidade, de valores e sentido e, como tais, devem ser considerados como mercadorias ou bens de consumo.

Aqueles que se definem por sua utilidade pública, assim como por seu conteúdo simbólico podem integrar-se ao patrimônio cultural material e imaterial de uma sociedade.

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Rituais Indígenas.

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Programa Nacional do Patrimônio Material / Registro de Bens Culturais de Natureza Material.

Programa Nacional de Patrimônio Popular / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Programa Nacional do Patrimônio Indígena / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

das Celebrações, dos Lugares, das Formas de Expressão e dos Saberes.

dos Saberes, das Celebrações, das Artes Plásticas e Sacras, dos Lugares.

dos Lugares, das Paisagens, dos Saberes e das Formas de Expressão.

dos Saberes, das Formas de Expressão, das Artes Paleoameríndias e das Celebrações.

das Formas de Expressão, dos Monumentos, das Celebrações e dos Saberes.

CERTO

ERRADO

Ao secretário estadual de Cultura (1); o ministro da Cultura (2).

Aos órgãos do Ministério da Cultura, às unidades do IPHAN ou à entidade, pública ou privada, que detenham conhecimentos específicos sobre a matéria, nos termos do regulamento (1); o ministro da Cultura (2).

Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1); o presidente do IPHAN (2).

Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (2).

Ao ministro da Cultura (1); o presidente da República (2).

indeferir as duas propostas de registro, por terem sido apresentadas por partes ilegítimas.

encaminhar as duas propostas ao ministro de estado da Cultura, autoridade responsável para instruir e deliberar sobre elas.

submeter somente a proposta de registro proveniente da pessoa física — parte legítima — ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

submeter somente a proposta de registro proveniente da associação civil — parte legítima — ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.

Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.

Totalmente correta.

Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.

II, apenas. 

I, apenas.

I e III, apenas. 

III, apenas.

I, II e III. 

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO