questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas | Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de Alagoas
Assinale a opção que não se encontra dentro do rol de
funções constitucionais e legais de que é incumbido o
Ministério Público, na forma da Lei Complementar
Estadual nº 15, de 22 de novembro de 1996.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas | Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de Alagoas
A todas as infrações listadas a seguir cabe pena de advertência ao
membro do Ministério Público comprovadamente faltoso, à
exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas | Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de Alagoas
Com relação à autonomia da Instituição, analise as afirmativas a seguir.
I. Cabe ao Ministério Público decidir sobre a situação funcional do pessoal de carreira, fixando o valor anual de seus vencimentos e subsídios.
II. Compete ao Ministério Público prover os cargos iniciais de carreira e dos serviços auxiliares e implementar as formas de provimento derivado.
III. Incumbe ao Ministério Público praticar atos de gestão, incluindo a compra de bens e serviços, cuja contabilidade será realizada pelos Tribunais de Contas;
Está correto o que se afirma em
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas | Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de Alagoas
Assinale a opção que é incorreta no que concerne às
atribuições dos órgãos que integram o Ministério Público de
Alagoas, na forma da Lei Complementar Estadual nº 15, de
22 de novembro de 1996.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas | Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de Alagoas | Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Analise as informações a seguir:
I. Ao entrar em exercício, o funcionário apresentará ao Ministério Público os elementos necessários ao assentamento individual.
II. O início, a suspensão, a interrupção e reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do funcionário.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas | Lei Complementar nº 15/1996 - Lei Orgânica do MP de Alagoas
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar no 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público de Alagoas
Dados os itens que integram a estrutura organizacional do Ministério Público, como órgãos de administração,
I. As Procuradorias de Justiça.
II. O Procurador Geral de Justiça.
III. As Promotorias de Justiça.
IV. Os Centros de Apoio Operacional.
V. Os órgãos de Apoio Técnico e Administrativo.
verifica-se que estão corretos