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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público | Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público
do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos
e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código
de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue
o item que se segue.
Os professores da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas
podem ser removidos de uma unidade escolar para outra
a qualquer tempo, no interesse da administração.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público | Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
No exercício de sua função, o professor pode colocar em
prática suas crenças e convicções, independentemente das
consequências que isso venha a ter.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público | Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
Os servidores da Secretaria de Educação passam a ser efetivos
após aprovação no estágio probatório.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público | Legislação Estadual de Alagoas
Assinale a opção que é incorreta no que concerne às
atribuições dos órgãos que integram o Ministério Público de
Alagoas, na forma da Lei Complementar Estadual n° 15, de 22 de novembro de 1996.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público | Legislação Estadual de Alagoas | Lei 6.754/2006 - Código de Ética do Servidor Público
Considerando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério — Lei n.º 6.197/2000 — e do Código de Ética do Servidor Público — Lei n.º 6.754/2000 —, julgue o item que se segue.
A gestão das escolas públicas do estado de Alagoas deve
contar com a participação efetiva da comunidade em todos
os órgãos colegiados.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 6.196/2000 - Estatuto do Magistério Público | Legislação Estadual de Alagoas
Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias
e das Fundações Públicas Estaduais e as disposições do Estatuto
do Magistério Público do Estado de Alagoas, julgue o item que
se segue.
A carreira do magistério público estadual é composta por
níveis, que estão associados a critérios de avaliação de
desempenho e à participação em programas de
desenvolvimento para a carreira, e classes, associadas a
critérios de habilitação e titulação.