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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DF
Com base nas disposições do Regimento Interno do TJDFT,
julgue os itens a seguir.
julgue os itens a seguir.
Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Provimento Geral da Corregedoria para Juízes e Ofícios Judiciais
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e
ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
Serão averbados nos assentamentos funcionais dos juízes todos os elogios encaminhados ao corregedor, independentemente da origem do elogio.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Lei de Organização Judiciária do DF e Territórios (Lei 11.697/2008)
Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é aplicável aos servidores do quadro do TJDFT.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Provimento Geral da Corregedoria para Juízes e Ofícios Judiciais
Com base no Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, julgue o item a seguir.
Caso a petição seja protocolizada pelo advogado em vara diversa daquela em que tramita o processo, deverá o servidor anular o registro do protocolo realizado e, imediatamente, encaminhar a petição à vara correta, onde receberá novo e definitivo protocolo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT
Relativamente aos livros do registro de imóveis e aos lançamentos a serem feitos neles, assinale a opção correta de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Provimento Geral da Corregedoria do DF e Territórios | TJDFT
Conforme o Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, a união estável de um casal.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DF
Após a representação fundamentada subscrita por
desembargador e o transcurso do prazo regimental para defesa
prévia, sem que esta fosse apresentada, o Conselho Especial do
TJDFT, por iniciativa do corregedor da justiça e por decisão de sua
maioria absoluta, instaurou procedimento de apuração de falta
punível com pena disciplinar contra Roberto, magistrado de
primeiro grau.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
desembargador e o transcurso do prazo regimental para defesa
prévia, sem que esta fosse apresentada, o Conselho Especial do
TJDFT, por iniciativa do corregedor da justiça e por decisão de sua
maioria absoluta, instaurou procedimento de apuração de falta
punível com pena disciplinar contra Roberto, magistrado de
primeiro grau.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens
subsequentes.
A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do processo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Provimento Geral da Corregedoria do DF e Territórios
O Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro prevê escritura.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Provimento Geral da Corregedoria do DF e Territórios
Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta acerca da lavratura de testamentos.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Provimento Geral da Corregedoria para Juízes e Ofícios Judiciais
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e
ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem.
Enquanto não sobrevier ato normativo que regule a eleição para juiz de paz, o cidadão interessado em candidatar-se à indicação para juiz de paz deve requerer a sua indicação ao corregedor, sendo necessário, entre outros requisitos, comprovar ser bacharel em direito.
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