Paulo, com sessenta anos de idade, juiz eleitoral substituto
desde 5/5/2012, foi indicado para o exercício efetivo da função
eleitoral em 5/10/2014. No dia 10/10/2014, ele foi nomeado juiz
eleitoral efetivo e tomou posse em 19/10/2014, entrando em
exercício em 23/10/2014.
Nessa situação hipotética, será considerada primeiro critério, para
efeitos regimentais, a ser utilizada para verificar a antiguidade, a
data em que Paulo
De acordo com o Regimento Interno do TRE/PI, a homologação,
para fins de pagamento, da relação dos promotores eleitorais em
exercício nas zonas eleitorais cabe ao
Por mera hipótese, considere que, após regular processo disciplinar,
se apure que determinado magistrado do TRE/PI tenha sido
negligente no cumprimento dos deveres do cargo previstos na
Constituição Federal. Acerca dessa situação hipotética, assinale a
opção correta à luz do Regimento Interno do TRE/PI.