Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941200681179

Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 167/2021 - Código de Posturas e Convivência Cidadã | Legislação Municipal de Flores da Cunha

Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada por equipe própria ou terceirizada.

Quanto à disposição de contêineres em via pública, os mesmos serão distribuídos a critério do Poder Executivo, sendo demarcado na via o local de permanência.

É permitida a movimentação de contêineres sem autorização escrita do Poder Executivo.

Quanto às lixeiras, fica a cargo dos moradores a confecção ou aquisição e a instalação da mesma, mediante autorização do Poder Executivo.

A coleta de resíduos se dará em lixeiras dispostas no passeio público ou em contêineres plásticos situados na via pública.

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Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:

A passagem de uso exclusivo de ciclista.

O quarteirão fechado.

O conjunto formado pela pista de rolamento e pelo acostamento.

A passagem de uso exclusivo de pedestre.

A praça.

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Baseando-se na Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, assinale a alternativa INCORRETA.

Cabe ao Poder Executivo a coleta seletiva de resíduos domiciliares, a ser realizada por equipe própria ou terceirizada.

Quanto à disposição de contêineres em via pública, os mesmos serão distribuídos a critério do Poder Executivo, sendo demarcado na via o local de permanência.

É permitida a movimentação de contêineres sem autorização escrita do Poder Executivo.

Quanto às lixeiras, fica a cargo dos moradores a confecção ou aquisição e a instalação da mesma, mediante autorização do Poder Executivo.

A coleta de resíduos se dará em lixeiras dispostas no passeio público ou em contêineres plásticos situados na via pública.

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Segundo a Lei Complementar nº 167/2021, que institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha, entende-se por via pública:

A passagem de uso exclusivo de ciclista.

O quarteirão fechado.

O conjunto formado pela pista de rolamento e pelo acostamento.

A passagem de uso exclusivo de pedestre.

A praça.

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