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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Em razão de grave crise institucional que está em curso nos limites
territoriais do Estado Alfa, ameaçando a ordem pública, os
assessores imediatos do Presidente da República cogitaram da
possibilidade de ser decretado o estado de sítio.
Na situação descrita, caso o estado de sítio seja decretado com
estrita observância da sistemática constitucional, é correto afirmar
que
Ano: 2013Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Do estado de defesa e do estado de sítio, não é correto que:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
No que se refere à defesa do Estado e das instituições
democráticas, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: Câmara de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Em razão de agressão armada estrangeira, o Presidente da
República foi informado por seus assessores sobre a necessidade
de serem adotadas medidas de defesa do Estado e das instituições
democráticas.
Nas circunstâncias indicadas, é possível a decretação do
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Situação de Sítio
Assinale a alternativa correta acerca
do que o texto constitucional disciplina
sobre o Estado de Defesa e o Estado de
Sítio.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
A respeito da defesa do
Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das
finanças públicas, julgue o próximo item.
A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.
A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Situação de Sítio
Na vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos
fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado
de Sítio, a liberdade de reunião encontra-se:
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