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Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Com base no Regimento Interno do TRE-PA (Resolução 2.909/2002), assinale a alternativa correta a respeito do Presidente do Tribunal Regional do Pará.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-PA | Regimento Interno do TRE-PA
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As petições e recursos dirigidos ao tribunal serão protocolados na seção de protocolo, e encaminhados aos setores competentes, observadas as normas relativas ao peticionamento eletrônico e à utilização de fac-símile.
( ) Os recursos e petições recebidos no tribunal
serão autuados por classes, e distribuídos,
mediante sorteio, segundo a ordem de
antiguidade dos juízes, por meio do sistema
informatizado desenvolvido pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
( ) Em caso de não funcionamento do sistema
informatizado desenvolvido pelo TSE,
devidamente certificado pela Secretaria de
Tecnologia da Informação, e tratando-se de
mandado de segurança e ações cautelares
com pedido de liminar, a distribuição ocorrerá
de forma manual, por sorteio, na presença de
duas testemunhas, lavrando-se ata, mantida na
secretaria judiciária.
( ) As atas de distribuição e redistribuição,
extraídas diariamente do sistema
informatizado, devem ser publicadas no diário
de justiça eletrônico.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
A respeito de aspectos envolvendo
presidentes e vice-presidentes, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Os mandatos do presidente e do vice-presidente serão de dois anos, vedada a reeleição. A vedação, nesse caso, não se aplica ao juiz eleito para completar mandato inferior a um ano.
( ) Será proclamado, eleito presidente o juiz que
obtiver a maioria absoluta de votos do tribunal.
( ) A eleição será processada, mediante escrutínio
secreto, na sessão ordinária imediatamente
posterior à expiração do biênio, ou à abertura
de vaga, desde que presentes os
desembargadores membros do tribunal.
( ) Vagando o cargo de presidente e faltando mais
de noventa dias para o término do biênio,
proceder-se-á à eleição para complementação
dos mandatos de presidente e vice-presidente.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
A respeito das atribuições do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, analise os itens a seguir:
I. ordenar a organização da pauta dos processos pendentes de julgamento, determinando providências para sua publicação;
II. fixar o horário do expediente do Tribunal e, quando necessário, autorizar a prestação de serviços extraordinários;
III. verificar se as Zonas Eleitorais observam, nos processos e atos eleitorais, os prazos legais;
IV. verificar se os juízes, escrivães e chefes de cartório mantêm perfeição exação no cumprimento de seus deveres;
V. observar se os livros obrigatórios estão sendo corretamente anotados nas Zonas Eleitorais.
Assinale
I. ordenar a organização da pauta dos processos pendentes de julgamento, determinando providências para sua publicação;
II. fixar o horário do expediente do Tribunal e, quando necessário, autorizar a prestação de serviços extraordinários;
III. verificar se as Zonas Eleitorais observam, nos processos e atos eleitorais, os prazos legais;
IV. verificar se os juízes, escrivães e chefes de cartório mantêm perfeição exação no cumprimento de seus deveres;
V. observar se os livros obrigatórios estão sendo corretamente anotados nas Zonas Eleitorais.
Assinale
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Em relação às Zonas Eleitorais do Pará, é correto afirmar que
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Acerca de aspectos envolvendo a presença e
atuação de juízes, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PA
Em relação à função de chefe de cartório eleitoral, é correto afirmar que