Questões

05 dias

01 dia

02 dias

07 dias

30 dias corridos

25 dias úteis

30 dias úteis

35 dias corridos 

23 dias

10 dias

18 dias

15 dias

no dia de seu aniversário, podendo ser alterado a critério da administração, desde que o mesmo não recaia em finais de semana e feriado.

por 05 (cinco) dias consecutivos para doação de sangue. 

por 8 (oito) dias consecutivos em razão de casamento.

por 1 (um) dia para alistar-se eleitor. 

readaptação

nomeação

redistribuição

remoção e permuta

10

30

25

15

Licença casamento.

licença paternidade.

falecimento de sogro/sogra.

falecimento de tio/tia.

no dia de seu aniversário, podendo ser alterado a critério da administração, desde que o mesmo não recaia em finais de semana e feriado.

por 1 (um) dia para alistar-se eleitor.  

por 1 (um) dia a cada 03 (três) meses, sendo no máximo 3 (três) dias no período de 12 (doze) meses, em caso de doação de sangue.  

por 8 (oito) dias consecutivos em razão de luto, pelo falecimento de tios, cunhados, sogra, sogro, genro e nora.  

São inalienáveis os bens imóveis públicos, edificados ou não, utilizados pela população em atividades de lazer, que por sua vez poderão ser destinados a outros fins mediante simples comprovação de sua ociosidade.

A aquisição de bem imóvel a título oneroso depende de prévia avaliação por comissão especialmente designada para tal fim, dispensada autorização legislativa quando comprovado interesse público.

A alienação de bem móvel é feita mediante procedimento licitatório e depende de avaliação prévia contida em laudo técnico elaborado por órgão competente.

É permitida a alienação de bens públicos não edificados utilizados como bens de uso comum do povo mediante prévia autorização legislativa que, uma vez concedida, dispensa a necessidade de avaliação do bem.

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