As questões se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Catas Altas.
Em razão do falecimento de tios, cunhados, sogro, sogra, genro ou nora e primo de
1º (primeiro) grau, o servidor terá direito a quantos dias de afastamento:
As questões se refere a Lei Complementar nº 512/2016 – Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Catas Altas.
A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor
fazer jus, por mês de exercício no respectivo ano. Considera-se mês integral a fração igual ou
superior a:
Se o servidor tiver cometido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) de faltas injustificadas no período aquisitivo, este terá direito a quantos dias úteis de férias:
Conforme o art. 119, da Lei Complementar nº 512/2016 (Estatuto do Servidor), sem prejuízo da
remuneração, poderá o servidor ausentar-se do serviço, EXCETO:
Considerando que a Lei Orgânica do Município de
Catas Altas traz algumas disposições específicas sobre
a alienação e aquisição de bens públicos, assinale a
alternativa correta.