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Ano: 2017Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
SÃO CONSIDERADOS LOCAIS
ESPECIALMENTE PROTEGIDOS, DO PONTO DE
VISTA AMBIENTAL, OS LISTADOS ABAIXO,
EXCETO:
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Ouro Preto - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
Sobre a importância das áreas protegidas, pode-se afirmar que o Brasil possui algumas. Assinale a alternativa que NÃO representa uma unidade de conservação:
Ano: 2011Banca: COPS-UELOrganização: PGE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
A Constituição Federal de 1988 determina que o Poder Público crie, em todas as unidades da federação, espaços territoriais especialmente protegidos (ETEP), que somente por lei poderão ser alterados ou extintos. Sobre os ETEP, é correto afirmar:
Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Áreas de Proteção Ambiental
Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de Conservação
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e às normas constitucionais sobre meio ambiente, considere as afirmações abaixo.
I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no âmbito da competência constitucional executiva dos entes federados para a proteção do meio ambiente.
II - Os espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se incluem as unidades de conservação da natureza, podem ser alterados ou suprimidos mediante decreto.
III - A edição da Lei Complementar exigida no Parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal é indispensável para que as entidades ambientais estaduais conduzam os licenciamentos ambientais.
É correto o que se afirma em
I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no âmbito da competência constitucional executiva dos entes federados para a proteção do meio ambiente.
II - Os espaços territoriais especialmente protegidos, dentre os quais se incluem as unidades de conservação da natureza, podem ser alterados ou suprimidos mediante decreto.
III - A edição da Lei Complementar exigida no Parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal é indispensável para que as entidades ambientais estaduais conduzam os licenciamentos ambientais.
É correto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
O conceito de Áreas de Proteção Ambiental é
determinante para a legislação de Unidades de
Conservação Ambiental. Assinale a alternativa que contém
a definição correta desse conceito.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: SINIMA e Cadastro Técnico Federal Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental | Licenciamento Ambiental | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Instrumentos Econômicos Ambientais | Poder de Polícia Ambiental | Áreas de Proteção Ambiental
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da
Política Nacional do Meio Ambiente:
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Porciúncula - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Em conformidade com a Lei nº 6.938 de 81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente,
o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais
grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de
100 (cem) a 1.000 (mil) MVR e sua pena poderá ser aumentada, EXCETO.
Ano: 2018Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Milagres - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Áreas de Proteção Ambiental
(Concurso Milagres/2018)O Poder
Público, no exercício de sua
competência de controle, expedirá as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e
de operação (LO). Analise as seguintes
afirmações abaixo, a respeito do que
trata o Decreto Federal 99274/1990 e
assinale a alternativa que se refere à
Licença de Operação (LO):
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Alenquer - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Proteção Ambiental | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Referente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei Nº 9.985, de 2000, é correto afirmar que uso direto é