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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
Segundo o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior terá por
objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos,
programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, entre elas,
obrigatoriamente as seguintes, EXCETO:
O SINAES, na forma da lei, tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre a avaliação dessas instituições, com base no documento citado, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Para a avaliação das instituições, serão utilizados procedimentos e instrumentos únicos, determinados, exclusivamente, pelo MEC.
( ) A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial, as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.
( ) A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação do ENADE.
( ) A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
A Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
– SINAES, que tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da
expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica
e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da
promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da
autonomia e da identidade institucional. NÃO é um critério a ser observado pelo SINAES durante o
processo de avaliação:
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, NÃO é atribuição da Comissão Nacional de Avaliação da Educação
Superior (CONAES):
Ano: 2023Banca: FUNTEF-PROrganização: UTFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), estabelecido por meio da Lei no
10.861/2004, foi instituído com o objetivo de
assegurar o processo nacional de avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos de
graduação e do desempenho acadêmico de seus
estudantes.
Com base nos seus conhecimentos sobre a Lei nº
10.861/2004, assinale a alternativa correta que
descreve todos os critérios relacionados ao
objetivo da avaliação dos cursos de graduação.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
Qual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2004?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho
dos estudantes, deverá assegurar:
I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das
dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.
II. O caráter privado de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
III. O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV. A participação do corpo discente das instituições de educação superior e da sociedade civilmilitar, por meio de suas representações.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2023Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído em 2004,
por meio da Lei nº 10.861. Os resultados dessas avaliações servem para balizar políticas
públicas e esclarecer a sociedade quanto às condições de cursos e de instituições. Uma
Pedagoga realizou um debate com novos gestores da UFRN sobre o SINAES. Nesse
debate, constatou quatro ideias dos gestores sobre a temática, explicitadas abaixo.
I
Os três eixos avaliativos do SINAES são: a avaliação institucional; a avaliação
dos cursos, e a avaliação de desempenho dos estudantes, que levam em
consideração aspectos como ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade
social, gestão da instituição e corpo docente.
II
A avaliação do desempenho da instituição é realizada mediante aplicação do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.
III
Os resultados da avaliação referida na lei constituirão referencial básico dos
processos de regulação e supervisão da educação superior. Nesses processos,
estão compreendidos: o credenciamento e a renovação deste relativa a
instituições de educação superior; a autorização e o reconhecimento de cursos de
graduação e a sua renovação.
IV
A avaliação das instituições de educação superior tem por objetivo identificar o
seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos,
programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões
institucionais, entre elas, obrigatoriamente, os critérios colocados pelo mercado
de trabalho à instituição.
As ideias dos novos gestores incoerentes com a Lei nº 10.861 estão nos itens
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído por meio da Lei nº 10.861 de 2004,
é composto de três grandes instrumentos, quais sejam:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
De acordo com o SINAES, analise as assertivas abaixo, quanto às suas finalidades:
1. A orientação da expansão da sua oferta.
2. O aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social.
3. A melhoria da qualidade da educação superior.
4. A promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de
educação superior.
5. A valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à
diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é: