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Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
Qual das alternativas abaixo apresenta uma das finalidades do Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), criado pela Lei nº 10.861/2004?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização
da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
A Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
– SINAES, que tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da
expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica
e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da
promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da
autonomia e da identidade institucional. NÃO é um critério a ser observado pelo SINAES durante o
processo de avaliação:
Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia os graduandos do ensino superior e foi criado pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Alguns estudantes de um determinado curso, diante da proximidade dessa avaliação, formulam quatro perguntas a um técnico em assuntos educacionais da UFRN, as quais estão explicitadas nos itens abaixo.
P1 O exame é obrigatório e a situação de regularidade do estudante no exame deve constar em seu histórico escolar?
P2 O exame avalia o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho da profissão?
P3 Os resultados do exame aliados às respostas do questionário do estudante, constituem elementos para o cálculo dos indicadores de qualidade da educação superior?
P4 A não inscrição de alunos habilitados para participar no exame, nos prazos estipulados pela instituição de educação superior, implicará em sanções previstas no regulamento da instituição?
Dentre essas questões, as que devem ser respondidas pelo técnico de modo afirmativo são:
Ano: 2016Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFRADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
De acordo com Colombo e Rodrigues (2011, p. 250), “o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído pela Lei no 10.861, que representou um avanço no processo de avaliação das instituições de ensino superior (IES) e dos cursos de graduação”.
São princípios que o SINAES deverá assegurar, ao promover a avaliação de IES, de cursos e de desempenho dos estudantes,
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES | Políticas de Educação
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas
finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Orientação da expansão da oferta da Educação Superior.
( ) Declínio permanente da eficácia institucional e efetividade acadêmica e social do Ensino Superior.
( ) Promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de
Educação Superior por meio da valorização de sua missão pública e da promoção dos valores
democráticos.
( ) Disciplinamento das instituições, públicas ou privadas, em relação a práticas não conformes com
a legislação brasileira.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo
nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do
desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre a avaliação de desempenho dos
estudantes, conforme artigo 5º da Lei nº 10.861/2004, é CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo
nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do
desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre os resultados e desdobramentos da
avaliação dos cursos de graduação, conforme artigos 9º e 10º da Lei nº 10.861/2004, é
INCORRETO o que se afirma em:
Em relação ao Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), analise as afirmativas abaixo.
I. Os objetivos do SINAES são a melhoria da qualidade da Educação Superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e a promoção do aprofundamento dos compromissos e das responsabilidades sociais das Instituições de Educação Superior.
II. O SINAES desenvolve-se em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
III. O SINAES visa a assegurar processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
Está correto o que se afirma
I. Os objetivos do SINAES são a melhoria da qualidade da Educação Superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e a promoção do aprofundamento dos compromissos e das responsabilidades sociais das Instituições de Educação Superior.
II. O SINAES desenvolve-se em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
III. O SINAES visa a assegurar processo nacional de avaliação das Instituições de Educação Superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
Está correto o que se afirma
Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: UEPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, tem como objetivo assegurar o
processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do
desempenho acadêmico de seus estudantes, e também de assegurar