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Analise as afirmativas abaixo.
I. A periodicidade máxima de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) aos estudantes de cada curso de graduação é de dois anos.
II. A inscrição dos alunos habilitados à participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), junto ao Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é responsabilidade do dirigente da Instituição de Educação Superior.
III. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é componente curricular não obrigatório dos cursos de graduação.
De acordo com a lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), está correto
I. A periodicidade máxima de aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) aos estudantes de cada curso de graduação é de dois anos.
II. A inscrição dos alunos habilitados à participação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), junto ao Instituto Nacional de Estudos e Educacionais Anísio Teixeira (INEP), é responsabilidade do dirigente da Instituição de Educação Superior.
III. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é componente curricular não obrigatório dos cursos de graduação.
De acordo com a lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação Superior (SINAES), está correto
Em 14 de abril de 2004, foi publicada, no Brasil, a Lei
n. 10.861, que institui o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior - SINAES. São finalidades
do SINAES:
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo
nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do
desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre os resultados e desdobramentos da
avaliação dos cursos de graduação, conforme artigos 9º e 10º da Lei nº 10.861/2004, é
INCORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
A Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
– SINAES, que tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da
expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica
e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da
promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da
autonomia e da identidade institucional. NÃO é um critério a ser observado pelo SINAES durante o
processo de avaliação:
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, instituiu o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), com o objetivo de assegurar o processo
nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do
desempenho acadêmico de seus estudantes. Sobre a avaliação de desempenho dos
estudantes, conforme artigo 5º da Lei nº 10.861/2004, é CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, estabelece que cada
instituição de ensino superior deve ter uma Comissão Própria de
Avaliação (CPA). Dadas as afirmativas sobre a CPA,
I. É constituída por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior.
II. É autônoma, respondendo apenas aos conselhos superiores da instituição.
III. Deverá contemplar todos os segmentos da comunidade universitária contanto que não ultrapasse 20 membros.
verifica-se que está(ão) correta(s)
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O SINAES, ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho
dos estudantes, deverá assegurar:
I. Avaliação institucional, interna e externa, contemplando a análise global e integrada das
dimensões, estruturas, relações, compromisso social, atividades, finalidades e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior e de seus cursos.
II. O caráter privado de todos os procedimentos, dados e resultados dos processos avaliativos.
III. O respeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos.
IV. A participação do corpo discente das instituições de educação superior e da sociedade civilmilitar, por meio de suas representações.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2023Banca: FUNTEF-PROrganização: UTFPRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (SINAES), estabelecido por meio da Lei no
10.861/2004, foi instituído com o objetivo de
assegurar o processo nacional de avaliação das
instituições de educação superior, dos cursos de
graduação e do desempenho acadêmico de seus
estudantes.
Com base nos seus conhecimentos sobre a Lei nº
10.861/2004, assinale a alternativa correta que
descreve todos os critérios relacionados ao
objetivo da avaliação dos cursos de graduação.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: UFABCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
Texto associado
Considere o texto a seguir para responder a questão.
A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação
das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.
O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da
educação superior, a orientação da expansão da sua oferta,
o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção
do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades
sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores
democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
A avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos
de graduação será realizada mediante aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).
Já para a avaliação das instituições, de acordo com o
parágrafo 2º , artigo 3º da Lei, serão utilizados procedimentos e instrumentos diversificados, dentre os quais
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 10.861/2004 - SINAES
A avaliação dos cursos de graduação resultará na atribuição de
_________________, ordenados em uma escala com ____________ níveis, a cada uma das
dimensões e ao conjunto das dimensões avaliadas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.