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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição | Agravo Regimental, Agravo Interno, Agravinho | Embargos no Tribunal Superior do Trabalho | Recurso Ordinário
Contra a sentença proferida por juiz do trabalho, em
demanda cujo valor da causa seja superior a dois salários-mínimos, será cabível
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Com relação ao Recurso de Revista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Maceió - ALDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso de Revista | Sistema Recursal Trabalhista
Acerca de recursos trabalhistas, ação rescisória e mandado de
segurança no processo do trabalho, julgue o item que se
segue, à luz da CLT e da jurisprudência do TST.
Cabe recurso de revista de decisão definitiva de tribunal
regional do trabalho, em ação rescisória ou em mandado de
segurança, com fundamento em violação legal, divergência
jurisprudencial e remissão expressa à disposição da CLT que
rege o citado recurso.
Ano: 2022Banca: IPEFAEOrganização: Câmara de Espírito Santo do Pinhal - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista
Camila ajuizou ação trabalhista de considerado valor contra seu ex-empregador B. A audiência inicial (de conciliação) e de instrução só foi agendada para daqui 3 meses, por conta do excessivo volume de demandas junto aquela vara. Alguns dias após a distribuição da reclamação, Camila soube que a empresa está dilapidando seu patrimônio, com objetivo de cair em insolvência. Astuta, Camila requereu tutela provisória de urgência do tipo cautelar, precisamente, busca e apreensão dos bens da empresa, com objetivo de garantir-lhe o estado de solvência, ao menos em relação ao valor da sua pretensão. Convencido pela conduta ilegal da ré, o juiz deferiu o pedido e ordenou o imediato bloqueio dos bens que fossem encontrados. A diligência foi realizada de imediato e vários bens foram apreendidos. Dentre eles, contudo, há um veículo, que pertence a Josefa, representante comercial autônoma da empresa C e que apenas estava de visita na empresa B quando da realização da diligência. Indignada, Josefa embargou de terceiro, alegando ser parte totalmente ilegítima na ação trabalhista e que não podia, por isso, sofrer injusta turbação judicial em seu patrimônio. As partes foram intimadas a se manifestar sobre os embargos de terceiros e, na sentença, o juiz do trabalho os julgou improcedente, mantendo o bloqueio sobre o bem. Nesse caso, se Josefa quiser recorrer, deverá:
Ano: 2012Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Pressupostos Extrínsecos e Intrínsecos
Conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho quanto à recorribilidade das decisões interlocutórias é correto afirmar:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de São João do Manhuaçu - MGDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista
Em relação ao tema recursos, disciplinado na
Consolidação de Leis do Trabalho, assinalar a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas | Sistema Recursal Trabalhista
Recurso ordinário, interposto contra sentença, teve seu seguimento negado pelo Relator, sob o fundamento de ser manifestamente inadmissível (art. 557 do CPC c.c art. 769 da CLT). O recorrente, pretendendo, tão somente, suprir omissão, deverá, à luz da Súmula 421 do TST,
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Acerca dos recursos cabíveis perante a justiça trabalhista, julgue o próximo item considerando o entendimento do TST.
A oposição de embargos de declaração interrompe a contagem
do prazo para interposição de recurso, seja ele ordinário seja
de revista, o que prejudica a validade de recurso tempestivo
que houver sido apresentado pela outra parte, fato já
reconhecido pela jurisprudência do TST.
Ano: 2016Banca: FAUELOrganização: CISMEPAR - PRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Recurso Ordinário | Sistema Recursal Trabalhista
Um trabalhador ajuizou reclamatória trabalhista
na cidade de Curitiba - PR. A reclamada alegou
exceção de incompetência, sob o fundamento de
que o reclamante trabalhou e foi contratado na
cidade de São Paulo - SP. Da decisão do juiz que
reconhece a incompetência e remete o processo à
Vara do Trabalho em São Paulo - SP:
Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: CAU-SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Sistema Recursal Trabalhista | Agravos de Instrumento e de Petição
Na hipótese de inexistir possibilidade de extinção ou
modificação da execução, de qual espécie recursal poderá
se valer aquele que pretende questionar decisões proferidas
no decorrer do processo de execução trabalhista?
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