questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema
Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.
Por determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológica; e a educação superior.
Por determinação legal, o PEESP deverá contemplar a educação básica, na modalidade de educação de jovens e adultos; a educação profissional e tecnológica; e a educação superior.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Daniel, policial penal, resolveu estudar a temática afeta à
educação no sistema prisional, por acreditar tratar-se de medida
adequada de ressocialização.
De acordo com a narrativa e considerando as diretrizes de
educação do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, analise as afirmativas a seguir:
I. A gestão da educação no contexto prisional deve permitir
parcerias com outras áreas de governo, universidades e
organizações da sociedade civil, com vistas à formulação,
execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de
estímulo à educação nas prisões.
II. As autoridades responsáveis pelos estabelecimentos penais
devem propiciar espaços físicos adequados às atividades
educacionais (salas de aula, bibliotecas, laboratórios, etc),
integrar as práticas educativas às rotinas da unidade prisional
e difundir informações incentivando a participação do(a)s
preso(a)s e internado(a)s.
III. A Direção dos estabelecimentos penais deve permitir que os
documentos e materiais produzidos pelos Ministérios da
Educação e da Justiça, Secretarias Estaduais de Educação e
órgãos responsáveis pela Administração Penitenciária, que
possam interessar aos educadores e educandos, sejam
disponibilizados e socializados.
IV. Devem ser elaboradas e priorizadas estratégias que
possibilitem a continuidade de estudos para os egressos,
articulando-as com entidades que atuam no apoio dos
mesmos – tais como patronatos, conselhos e fundações de
apoio ao egresso e organizações da sociedade civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução no
03/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária,
que versa sobre diretrizes de educação, está correto o que se
afirma em
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Silvio é cientista político e foi aprovado em concurso público
para órgão vinculado à União Federal. Tendo em vista suas
competências, foi convidado para ocupar cargo de supervisor em
área de ensino, prestando serviços para vários órgãos públicos.
Nos termos do Decreto nº. 7.626/2011, o Plano Estratégico
de Educação no âmbito do Sistema Prisional - PEESP será
coordenado e executado pelos:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Com relação às políticas de educação e trabalho no âmbito do sistema penitenciário, julgue o próximo item.
O sistema prisional é contemplado apenas pela educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Com base no Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema
Prisional (PEESP), julgue o seguinte item.
Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam em estabelecimento penal devido à prisão de suas mães.
Entre as diretrizes do PEESP está o estímulo à formulação de políticas de atendimento educacional às crianças que estejam em estabelecimento penal devido à prisão de suas mães.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP).
A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios
da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento
Social, que devem trabalhar em cooperação.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no
âmbito do Sistema Prisional (PEESP).
A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.
A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: IAPEN-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
Constitui objetivo do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativo ao Plano Estratégico de Educação no
âmbito do Sistema Prisional (PEESP).
A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.
A coordenação e a execução do PEESP cabem aos Ministérios da Justiça, da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Social, que devem trabalhar em cooperação.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no Sistema Prisional
No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.
As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido ao fato de sua mãe estar privada de liberdade.
As diretrizes do PEESP incluem o fomento à formulação de políticas de atendimento educacional à criança que esteja em estabelecimento penal devido ao fato de sua mãe estar privada de liberdade.