Questões

utilizando videoconferência.

pelo envio de informações do médico do paciente.

com o envio do médico perito ao outro município.

após sua volta.

Cronograma detalhado da implantação e manutenção pelo período mínimo de 18 meses.

Espaçamento longitudinal de, no máximo, 10m de uma a outra árvore, nos passeios e canteiros centrais das vias, bem como distanciamento adequado das esquinas e dos postes das redes e sistemas elétricos e similares.

Espécimes de árvores adequadas, com mudas plantadas medindo 1,50m de altura e 5cm de diâmetro na base, com proteção, à sua volta, de grade de metal ou madeira.

As mudas deverão ser amparadas por um tutor para direcionamento do desenvolvimento medindo 2,50m de altura e 5cm de diâmetro.

30 dias.

10 dias.

3 dias.

5 dias.

F F V F V.

V V F V F.

F V F V V.

V F V F F.

A Lei Orgânica poderá ser alterada por proposta de cinco por cento dos eleitores do município.

A Lei Orgânica poderá ser alterada por proposta de dois terços dos vereadores.

A Lei Orgânica poderá ser alterada por proposta do vice-prefeito.

A proposta, após parecer escrito de cada comissão, aprovada por um terço de seus membros, será discutida e votada em dois turnos, com interstício mínimo de dez dias, considerando-se aprovada se obtiver, em cada um, um terço dos votos dos membros da Câmara.

federais lotados em órgãos federais em Itabira.

públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo.

aposentados do município de Itabira.

estaduais lotados em órgãos estaduais em Itabira.

depende do tempo de efetiva contribuição.

é compulsória.

é voluntária.

está em regulamentação.

Expansão e manutenção da rede municipal de ensino, com a dotação de infraestrutura física e equipamentos adequados.

Atendimento educacional especializado ao portador de deficiência, sem limite de idade, na rede regular de ensino.

Preservação dos aspectos humanísticos e profissionalizantes do ensino do segundo grau

Ensino de primeiro e segundo graus, obrigatório e gratuito.

Instrumento normativo e orientador dos processos de organização territorial, crescimento econômico e difusão do bem-estar social, promovendo o direito a um município sustentável, definido como o direito à terra urbana, à moradia, ao meio ambiente protegido, à infraestrutura urbana, aos serviços públicos, ao trabalho, ao lazer e à qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

Instrumento que contém o conjunto de estudos e informações técnicas relativas à identificação, avaliação, prevenção, mitigação e compensação dos impactos na vizinhança de um empreendimento ou atividade, de forma a permitir a análise das diferenças entre as condições que existiriam com sua implantação e as que permaneceriam sem essa ação.

Instrumento que regulamenta procedimentos para aprovação de parcelamentos do solo, regularização fundiária, proteção do Patrimônio Cultural do município e disciplina a concessão de alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais e industriais no município.

Instrumento que estabelece as normas disciplinadoras da vida social em todo o território do município e obriga os munícipes ao cumprimento dos deveres concernentes à higiene pública, bem-estar público e localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de qualquer natureza.

Aprovação e modificação do regimento interno.

Plano diretor.

Regime jurídico único e estatuto dos servidores públicos.

Emenda à lei orgânica.