Questões

do primeiro dia útil após a protocolização, quando essa ocorrer após o encerramento do expediente externo da Junta Comercial.

na primeira segunda-feira subsequente, quando o protocolo for realizado aos sábados, domingos e feriados nacionais ou locais.

no primeiro dia útil subsequente após a protocolização.

na primeira segunda-feira subsequente, quando o protocolo for realizado na sexta-feira.

no mesmo dia do recebimento.

Procurador do Estado

Vogal escolhido pelos demais Vogais integrantes da turma.

Advogado autárquico lotado ou em exercício no órgão.

Presidente da Turma.

Secretário Geral

Diretoria de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas.

Diretoria de Planejamento e Avaliação.

Gerência de Registro Público Mercantil.

Diretoria de Registro Mercantil.

Gerência de Apoio Operacional.

administrativamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio e, tecnicamente, ao governo de sua unidade federativa.

administrativamente, ao governo de sua unidade federativa e, tecnicamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.

administrativamente, ao governo de sua unidade federativa e ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.

administrativamente e tecnicamente ao governo de sua unidade federativa e ao Departamento Nacional de Registro do Comércio

tecnicamente, o governo de sua unidade federativa e ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.

pelo mínimo de 11 e o máximo de 23 Vogais e respectivos suplentes.

pelo mínimo de 23 Vogais e suplentes.

pelo mínimo de 23 Vogais e 11 suplentes.

pelo máximo de 11 Vogais e 23 suplentes.

pelo máximo de 11 Vogais e 11 suplentes.

São órgãos de assessoramento da Presidência a Diretoria de Registro Mercantil e a Gerência de Apoio Operacional.

São órgãos de deliberação coletiva o Plenário, as Turmas, a Presidência e a Procuradoria Jurídica.

São órgãos de deliberação coletiva o Plenário, de natureza superior, e as Turmas, de natureza inferior, que têm a Presidência como órgão de direção superior.

São órgãos de assessoramento da Presidência o Plenário, de natureza superior, e as Turmas, de natureza inferior.

São órgãos de deliberação coletiva o Plenário e a Diretoria de Registro Mercantil.

A Presidência.

A Assessoria Técnica.

A Secretaria Geral.

A Vice-Presidência.

O Plenário.

Plenário

Secretaria Geral

Turmas

Procuradoria Jurídica

Presidência

2 anos, permitida apenas uma recondução.

5 anos, vedada a recondução.

1 ano, vedada a recondução.

4 anos, permitida apenas uma recondução.

3 anos, permitida a recondução.

Plenário

Procuradoria Jurídica

Secretaria Geral

Presidência

Turmas