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Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Conforme a Lei Complementar n° 22 de 1994, do
Estado do Pará, são atribuições dos delegados de
polícia da polícia civil do Estado do Pará:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Sobre a Lei Complementar Estadual
nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do
Estado do Pará), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2012Banca: MS CONCURSOSOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Em consonância com a Lei Orgânica da Polícia Civil do Pará, podemos afirmar que
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Em uma situação hipotética, Josué, policial
civil do Estado do Pará, após regular
apuração em processo administrativo
disciplinar, foi demitido do serviço público
por motivo de inassiduidade habitual.
Consoante a Lei Complementar Estadual
nº 22/1994, entende-se por inassiduidade
habitual a falta ao serviço, sem causa
justificada, por
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Analise a seguinte situação hipotética com
base na Lei Orgânica da Polícia Civil do
Estado do Pará:
Francisco é servidor público efetivo do
Estado do Pará ocupante do cargo de
delegado. Objetivando o aperfeiçoamento de
seus conhecimentos na área jurídica, cursou
mestrado em direito penal na UFPA, com
carga horária de quatrocentos e oitenta
horas-aula. Considerando que o referido
curso é devidamente reconhecido como de
importância para o aprimoramento da
atividade policial civil, Francisco, com a
obtenção do título de mestre, faz jus à
percepção de adicional de pós-graduação no
valor de
Ano: 2012Banca: MS CONCURSOSOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Com base na Lei Complementar n° 022, de 15 de março de 1994, que estabelece normas de
organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
De acordo com a Lei Complementar Estadual
nº 22/1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do
Estado do Pará), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 22/1994 - Organização e Competências da Polícia Civil do Pará | Legislação Estadual do Pará
Assinale a alternativa correta segundo a Lei
Complementar Estadual nº 22/1994 (Lei
Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará).