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457941200497221
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Barra do Guarita, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:


I. Somar uma penalidade de advertência.


II. Completar uma falta injustificada ao serviço.


III. Somar dez atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saída antes do horário marcado para término da jornada.



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2

457941200085314
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 650/2004 - Código de Posturas
Segundo o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, em toda piscina é obrigatório: 
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3

457941201273391
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Barra do Guarita
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, os secretários municipais, auxiliares do prefeito, deverão ser maiores de quantos anos?
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4

457941202024363
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
De acordo com o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, a demissão por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, incompatibilizará ex-servidor para nova investidura em cargo ou função pública do município pelo prazo de:
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5

457941200262717
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 650/2004 - Código de Posturas
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros, engenhos que produzam ruídos, instrumentos de alerta, advertência, propaganda ou sons de qualquer natureza que, pela intensidade de volume, possam constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança compete ao(à):
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6

457941200852931
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 572/2003 - Regime Próprio de Previdência Social
Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, compete ao Conselho Municipal de Previdência:


I. Adotar as providências cabíveis para a correção de atos e fatos, decorrentes de gestão, que prejudiquem o desempenho e o cumprimento das finalidades do FABS.


II. Apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de Contas.


III. Solicitar a elaboração de estudos e pareceres técnicos relativos a aspectos atuariais, jurídicos, financeiros e organizacionais relativos a assuntos de sua competência.


Quais estão corretas? 
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7

457941201050820
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, a avaliação de desempenho será realizada: 
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8

457941202086689
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Barra do Guarita
Segundo a Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita, o presidente do Conselho Municipal de Desporto será escolhido pelos clubes regularmente em atividades e atualizados com o Conselho para o mandato de _____________, sem o cargo remunerado, com direito a reeleição.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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9

457941200073688
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 650/2004 - Código de Posturas | Legislação Municipal de Barra do Guarita
De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, as farmácias e drogarias deverão satisfazer as seguintes exigências:


I. Ter as paredes pintadas em cores claras.


II. Implementar um sistema de gestão de filas que permita aos clientes acompanhar sua posição na fila e receber notificações quando for sua vez de ser atendido.


III. Implementar medidas de segurança, como câmeras de vigilância e sistemas de alarme, para proteger tanto os funcionários quanto os produtos da farmácia contra roubo ou intrusão.



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10

457941201297324
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 571/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Conforme o Estatuto Municipal dos Servidores Públicos de Barra do Guarita, o dia do servidor público é comemorado em:
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