questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara
Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto
afirmar que:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
De acordo com a Lei nº 97/1998 do Município de Maçambará, um cargo representa
um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as
características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara
De acordo com a Lei Complementar nº 04/1998, qual das alternativas abaixo está
INCORRETA quanto ao seu termo e à sigla a que se refere?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei Orgânica Municipal de Maçambara
Segundo o Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Maçambará, anualmente, a
Câmara de Vereadores reúne-se, de _____________________ e de ____________________,
considerando-se recesso parlamentar o período compreendido entre essas datas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos | Legislação Municipal de Maçambara
A parte do Regime Jurídico do Município de Maçambará que trata das licenças ao
servidor determina que conceder-se-á licença ao servidor:
I. Para tratar de interesses particulares.
II. Por motivo de doença em pessoa da família.
III. Para desempenho de mandato classista.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 97/1998 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos
Com base nas definições do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação, número certo e retribuição pecuniária padronizada.
( ) Classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
( ) Ordenado é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Maçambara
Pedro é servidor público da Prefeitura Municipal de Maçambará e, durante o seu
período aquisitivo de férias dos doze meses de abril/2022 a março/2023, não teve nenhuma falta ao
serviço. Sendo assim, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Maçambará, Pedro terá direito a férias de _____________ dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei Orgânica Municipal de Maçambara
De acordo com a Lei Orgânica, são objeto de deliberação da Câmara de Vereadores,
na forma do seu Regimento Interno:
I. Autorizações.
II. Indicações.
III. Requerimentos.
IV. Moções.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei Orgânica Municipal de Maçambara
Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, analise as seguintes
assertivas:
I. É gratuito o ensino nas escolas municipais.
II. Transcorridos dez (10) dias úteis do pedido de vaga, incorre em responsabilidade administrativa
a autoridade municipal que não garantir ao interessado, devidamente habilitado, o acesso à escola
fundamental.
III. Os recursos públicos destinados à educação, nunca inferiores a trinta por cento (30%) do
orçamento, conforme disposição constitucional, são aplicados no ensino público, podendo,
também, serem dirigidos às escolas comunitárias, às creches e à educação pré-escolar.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Aos funcionários públicos do Município de Maçambará, segundo o Regime Jurídico
municipal, a gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem: