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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20). Considerando os resultados dessas conferências realizadas pela ONU, tanto no plano nacional como no internacional, julgue o item a seguir.
A Conferência de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável de 2002 teve como resultado a assinatura da Convenção de Viena sobre a proteção da camada de ozônio e da Convenção de Basileia sobre o controle do movimento transfronteiriço de resíduos perigosos.
A Conferência de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável de 2002 teve como resultado a assinatura da Convenção de Viena sobre a proteção da camada de ozônio e da Convenção de Basileia sobre o controle do movimento transfronteiriço de resíduos perigosos.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da
diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e
futuras, refere-se, para os propósitos da Convenção sobre a Diversidade Biológica, ao significado do termo
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
Segundo relatório do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) de 2021, a poluição
plástica é uma ameaça crescente em todos os ecossistemas, de onde a poluição se origina até os oceanos. Sobre
a poluição plástica no oceano, avalie se são verdadeiras
(V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I. ( ) Alternativas para plásticos de uso único, como os
plásticos de base biológica ou biodegradáveis, representam uma ameaça química semelhante aos plásticos
convencionais.
II. ( ) O lixo marinho e a poluição plástica não afetam a
economia global, pois não geram custos de gestão de
resíduos para empresas e setores como turismo, pesca
e aquicultura.
III. ( ) O plástico representa 99% dos resíduos que chegam
aos oceanos, e estima-se que até 2040, cerca de 50
kg de plástico por metro de costa em todo o mundo.
IV. ( ) Devido aos resíduos plásticos nos oceanos, desde
plâncton e moluscos até aves, tartarugas e mamíferos
enfrentam o risco de envenenamento, distúrbios comportamentais, fome e asfixia.
As afirmativas I, II, III, e IV são, respectivamente:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
Em relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.
O acordo em tela entrou em vigor no Brasil após sua promulgação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo presidente da República.
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Francisco Beltrão - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
A respeito da Agenda 21, assinale a opção
INCORRETA:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-
-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima
que, a partir de 2020, rege medidas de redução de emissão de
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requeridos, ainda, o desfazimento das obras iniciadas e o retorno da área à situação original. Na ação, apontou-se, entre outros danos, comprometimento de áreas utilizadas para reprodução de aves aquáticas. Na sua defesa, o ente público alegou ilegitimidade ativa, pois o autor era estrangeiro apenas residente no Brasil. Alegou também prescrição da pretensão de anular ato administrativo, pois a licença tinha sido concedida havia mais de seis anos. A empresa que obteve a licença, por sua vez, alegou ilegitimidade passiva e, no mérito, não ocorrência do dano alegado.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente. O Brasil sediou duas delas no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio-92) e 2012 (Rio+20). Considerando os resultados dessas conferências realizadas pela ONU, tanto no plano nacional como no internacional, julgue o item a seguir.
As negociações durante a conferência Rio-92 sobre meio ambiente e desenvolvimento resultaram em algumas normas mandatórias, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e a Convenção de Diversidade Biológica.
As negociações durante a conferência Rio-92 sobre meio ambiente e desenvolvimento resultaram em algumas normas mandatórias, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e a Convenção de Diversidade Biológica.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da
ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030
para o Desenvolvimento Sustentável resultou de um processo
global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU,
no qual governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições
de pesquisa contribuíram.
Sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável ODS, é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional
Julgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
Os organismos vivos modificados destinados à introdução intencional no meio ambiente da parte importadora e quaisquer outros organismos vivos modificados no âmbito desse protocolo devem ser identificados claramente como organismos vivos modificados, com a especificação de sua identidade e seus traços e(ou) características relevantes.
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