Questões

1.V, 2.F, 3. V.

1.V, 2.F, 3. F.

1.F, 2.V, 3. V.

1.V, 2.V, 3. V.

1.V, 2.V, 3. F.

V, F, V. 

V, F, F. 

F, V, V.

F, V, F. 

R$ 350,00.

R$ 450,00. 

R$ 650,00. 

R$ 150,00.  

Pode ser objeto de execução, independentemente do valor.

Não está sujeito à prescrição.

Não comporta execução, devendo o crédito ser buscado judicialmente por meio de ação monitória.

A execução é de competência da Justiça Federal.

Não comporta execução, devendo o crédito ser buscado judicialmente por meio de ação de cobrança.

poderá deixar de ser realizada unicamente na via administrativa e desde que os valores sejam definidos como irrisórios. 

sempre será realizada, pois deixar de cobrar tais valores, ainda que irrisórios, poderá ensejar responsabilização do servidor responsável. 

poderá deixar de ser realizada na via administrativa, para os valores definidos como irrisórios, ou na via judicial, para os valores considerados irrecuperáveis, de difícil recuperação ou com custo de cobrança superior ao valor devido.

poderá deixar de ser realizada unicamente na via judicial, caso os valores sejam definidos como irrecuperáveis. 

Anuidades, conforme o entendimento e avaliação dos Conselhos Profissionais e os profissionais regularmente inscritos.

Outras obrigações definidas em lei especial.

Taxas de serviço e defesa jurídica obrigatória dos profissionais regularmente inscritos.

Multas no valor de 50% ao dia, por violação da ética, conforme disposto na legislação.

Anuidades, que tenham como fato gerador a existência de inscrição no Conselho, mas de forma permanente, sendo excluídas as inscrições feitas por tempo limitado.

existência de inscrição no conselho, excluindo-se aquele por tempo limitado inferior a 1 (um) ano de mera inscrição, ao longo do exercício.

existência de inscrição no conselho, com exercício pleno da atividade, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

existência de inscrição no conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

existência de inscrição no conselho, excluindo-se aquele por tempo limitado inferior a 1 (um) ano de prática, ao longo do exercício.

existência de inscrição no conselho, mesmo com exercício esporádico, ainda que por tempo limitado, ao longo do exercício.

O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição no conselho pelo período mínimo de três meses. 

A existência de valores em atraso impede o cancelamento ou a suspensão do registro a pedido. 

O conselho poderá deixar de cobrar judicialmente os valores considerados irrecuperáveis, de difícil recuperação ou com custo de cobrança superior ao valor devido. 

O inadimplemento das anuidades poderá ensejar suspensão do registro e o consequente impedimento ao exercício da profissão. 

Os conselhos não podem cobrar multas por violação da ética, anuidades e outras obrigações definidas em lei especial. 

A existência de débitos não impede o cancelamento ou suspensão do registro a pedido.  

Fixa valores mínimos para as anuidades de profissionais de nível superior, e para pessoas físicas e jurídicas (variando conforme o capital social). 

O fato gerador da anuidade é a inexistência da inscrição no conselho, mesmo que por tempo limitado.

Multas por violação da ética, anuidades e outras obrigações definidas em lei.

Inscrição de bacharel em contabilidade.

Taxas administrativas e custas judiciais.

Taxas administrativas e emolumentos cartorários.