Questões

contábil.

financeira.

fiscal.

patrimonial.

operacional.

ERRADO

CERTO

não está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, uma vez que o adiantamento, por se tratar de despesa excepcional e de pequena monta, não integra o orçamento.

está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, sobre a qual será emitido parecer prévio.

não está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, uma vez que o uso é vinculado e pré-estabelecido.

está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas para fins de registro.

está sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas, a quem compete julgar as contas dos responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos.

contempla a renúncia de receitas.

o Tribunal de Contas a exerce apenas por provocação do Poder Legislativo.

incide apenas sobre as entidades da administração direta.

é exercida apenas mediante controle externo.

não contempla a aplicação das subvenções.

Julga os responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos na Administração Federal, Direta e Indireta por crimes contra o erário público.

Auxilia o Presidente da República na fiscalização das estatais, autarquias e fundações.

Emite parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, cabendo ao Congresso Nacional aprová-las ou rejeitá-las mediante decreto legislativo

Emite decisões jurisdicionais, em qualquer âmbito, uma vez que compete a ele julgar as contas.

Decreta a anulação de atos e contratos dos órgãos jurisdicionados, considerados ilegais.

constitui prerrogativa do controle extremo sustar a execução de contratos e atos da Administração direta e indireta, com a subsequente representação ao Chefe do Executivo sobre irregularidades ou abusos apurados. 

o controle externo deve atuar de forma autônoma e independente em relação ao controle interno, sendo vedado a este último instar o Tribunal de Contas em relação a ilegalidades sem antes concluir a análise e penalização no âmbito do ente. 

compete ao órgão responsável pelo controle interno do Poder Executivo, entre outras atribuições, o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do ente.  

ao Tribunal de Contas compete julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos da Administração Direta, enquanto o exame das contas de sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público compete exclusivamente ao controle interno. 

compete aos Tribunais de Contas apoiar a missão institucional dos órgãos de controle interno, sem, contudo, imiscuir-se na avaliação da eficiência da atuação dos órgãos da Administração Pública. 

Pelo menos três quintos dos membros do Poder Legislativo. 

Pelo menos um terço dos membros do Poder Legislativo. 

Pelo menos a maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo..

Pelo menos dois terços dos membros do Poder Legislativo. 

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

responsável pelo controle interno.

Prefeito.

responsável pelo controle externo.

presidente da comissão de licitação.

assessor jurídico do Prefeito.