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Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Escrituras Diversas | Cartório de Notas | Ata Notarial | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de Compra e Venda
Dentre as atribuições dos tabeliães de notas estão a lavratura de escrituras e procurações públicas e as atas notariais.
NÃO é correto o que se afirma em
NÃO é correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Escrituras Diversas | Escritura de União Estável
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Escritura de União Estável | Cartório de Notas | Processo de Registro Civil | Registro de Casamento
Em relação à união estável e a sua conversão em casamento perante o registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Cartório de Notas
São documentos necessários para a lavratura de
escritura pública declaratória de união estável, EXCETO:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Cartório de Notas
No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:
I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou particulares e deles devem constar necessariamente o regime de bens adotado pelas partes.
II. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição do seu domicílio.
III. É facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.
IV. Sempre será exigível o prévio registro da união estável para que seja registrada a sua dissolução.
A sequência correta é:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Escrituras Diversas
Em relação a escritura pública é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Cartório de Notas
Assinale a opção correta em relação ao reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento.
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escrituras Diversas | Cartório de Notas | Escritura de Compra e Venda | Escritura de União Estável
Nos termos da lei 7.433/1985 e do Decreto 93.240/1986, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escrituras Diversas | Cartório de Notas | Escritura de Compra e Venda | Escritura de União Estável
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Escritura de União Estável | Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha | Escritura de Compra e Venda | Cartório de Notas | Escrituras Diversas
Quanto aos requisitos que devem constar da escritura pública, assinale a alternativa incorreta.