Questões

à venda de bens imóveis da própria entidade é classificado no grupo de despesas Inversões Financeiras.

à aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes com insuficiência renal do Estado é classificada no elemento de despesa Auxílio.

aos serviços de consultoria para aperfeiçoar a avaliação dos projetos de pesquisa financiados pela entidade é classificado como Projeto na classificação por estrutura programática.

aos depósitos cauções a serem recebidos é classificado como Transferências de Instituições Privadas.

ao aumento de capital de empresas de economia mista é classificado no grupo de despesas Investimentos.

o pagamento de dívidas contraídas por outras pessoas de direito público.

a execução de obras e a aquisição de imóveis necessários à execução dessas obras.

a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas sem aumento de capital.

as transferências de recursos para outras pessoas de direito público realizarem despesas de capital.

a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

A classificação Institucional identifica qual é o órgão ou entidade beneficiária dos créditos orçamentários e responsável pela execução do orçamento.

A classificação por fonte de recursos indica a origem dos recursos que financiarão as despesas.

A classificação funcional compreende tanto as funções como as subfunções

A classificação programática compreende programa, ação e subtítulo(localizador).

A classificação por categoria econômica pode ser diferente na União, nos Estados-membros e nos Municípios

V – F – V.

F – F – V.

F – V – V.

V – F – F.

financeiras.

econômicas.

qualitativas.

extraorçamentárias.

patrimoniais.

A Modalidade de Aplicação da despesa indica se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outros níveis de Governo, seus órgãos ou entidades, ou diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições; ou, então, diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo.

O elemento de despesa tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a Administração Pública utiliza para a consecução de seus fins.

A classificação da despesa por identificador de resultado primário, de caráter obrigatório, tem como finalidade auxiliar a apuração do resultado nominal previsto na Lei Orçamentária – LOA, não sendo obrigatório constar no PLOA.

O Identificador de Doação e de Operação de Crédito – IDOC identifica as doações de entidades internacionais ou operações de crédito contratuais alocadas nas ações orçamentárias, com ou sem contrapartida de recursos do ente governamental brasileiro.

pagamento de serviços de terceiros

juros e encargos da dívida interna

aquisição de material de consumo

amortização da dívida pública

no elemento de despesa 30 − Material de Consumo.

na modalidade de aplicação 30 − Material de Consumo.

no elemento de despesa 52 − Equipamentos e Material Permanente.

no grupo de natureza da despesa 30 − Material de Consumo.

na modalidade de aplicação 52 − Equipamentos e Material Permanente.

projeto.

capital.

atividade.

locação de serviços.

função.

Adiantamentos ou suprimentos de fundos são classificados como despesas de exercício anterior. 

Despesas extraorçamentárias compreendem os gastos autorizados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e incluídos no orçamento público.

Despesas orçamentárias são aquelas previstas na Lei Orçamentária Anual, que compõem o orçamento e podem ser classificadas em corrente e de capital.

Despesas de exercícios anteriores referem-se a despesas orçamentárias previstas para o exercício atual.

Restos a pagar referem-se a despesas extraorçamentárias, pois dizem respeito a pagamentos de exercícios futuros.