questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Com base na Lei Orgânica de Eldorado do Sul, são infrações político-administrativas
do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com
a cassação do mandato, EXCETO:
Ano: 2012Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Eldorado do Sul | Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul
A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, com base nessa informação, analise as assertivas baixo e assinale A, para aquelas que são atribuições da mencionada comissão e NA, para as que não são atribuições.
( ) Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.
( ) Zelar pela observância das Constituições, da Lei Orgânica e demais leis.
( ) Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito, nos casos exigidos, a se ausentarem do Município.
( ) Convocar extraordinariamente a Câmara de Vereadores.
( ) Tomar medidas urgentes de competência da Câmara de Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal, determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do Sul, dar-se-á, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à
verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à
verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorado do Sul, de acordo com
os preceitos da referida Lei, disciplinará a forma de acesso a classes superiores, com a adoção de
critérios objetivos de avaliação, assegurado o sistema de promoção por:
I. Hodiernidade.
II. Antiguidade.
III. Merecimento.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado
do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estabelecido em seu Regimento
Interno. São Comissões Permanentes:
I. Comissão de Constituição e Justiça.
II. Comissão de Obras e Serviços Públicos.
III. Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente.
IV. Comissão de Finanças e Orçamento.
V. Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Quais estão corretas?
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores,
funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, com base nessa
informação, analise as assertivas baixo e assinale A, para aquelas que são atribuições da mencionada
comissão e NA, para as que não são atribuições.
( ) Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.
( ) Zelar pela observância das Constituições, da Lei Orgânica e demais leis.
( ) Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito, nos casos exigidos, a se ausentarem do Município.
( ) Convocar extraordinariamente a Câmara de Vereadores.
( ) Tomar medidas urgentes de competência da Câmara de Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão
parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos termos
__________________, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.