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Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Assinale a alternativa que não trata de um serviço oferecido
pelos cartórios.
Ano: 2010Banca: IADESOrganização: CFADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Assinale a alternativa correta em relação aos serviços notariais e de registro.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
No sistema do notariado latino a função notarial compreende (assinale a alternativa correta):
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
No Estado de Minas Gerais, dentre as atividades que se inserem no rol das atribuições e competências dos notários e oficiais registradores, ressalvadas as incompatibilidades estabelecidas no art. 25 da Lei dos Cartórios (8.935, de 18/11/1994), assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Podemos considerar que a possibilidade de realização
de ato notarial eletrônico reflete a relação dos serviços
notarias e registrais com o impulso econômico, tendo em
vista que agilizam o trâmite na documentação evitando o
deslocamento do usuário até o cartório, culminando na
redução de custos e de tempo. Sobre esta inovação e
modernização dos serviços notariais, que garantem mais
praticidade, mas sem colocar em risco a segurança
jurídica, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Fundamentos do Direito Notarial e Registral | Delegação da Função Notarial e Registral | Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais
A respeito do tratamento Constitucional conferido aos serviços notariais e de registro, avalie as assertivas a seguir.
I. Lei federal estabelecerá normas especiais para fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços
notariais e de registro.
II. O Estado responde, apenas subsidiariamente, pelos atos dos tabeliães e registradores oficiais que, no exercício de
suas funções, causem dano a terceiros, assentado o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou
culpa, sob pena de improbidade administrativa.
III. Caberá ao Poder Judiciário fiscalizar os atos dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, sem prejuízo da
fiscalização exercida pelo Ministério Público e pelos órgãos fazendários.
IV. Apresentam-se como atividades jurídicas que são próprias do Estado, porém, exercidas por particulares, sempre
pessoas naturais, mediante delegação ou concessão do Poder Público.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Consoante jurisprudência dominante, a transformação de serventias
notariais e registrais, no âmbito dos estados, depende de
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do _______ de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem ___________, o exame deverá ocorrer __________________, em dia e hora ________________, com ciência do titular e autorização ________________.
Marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 dispõe
sobre as diretrizes de gerenciamento administrativo e
financeiro dos serviços delegados de modo a obter a
melhor qualidade na prestação dos serviços. Sobre
esses serviços, é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Função e Serviço Notarial e de Registro: Noções Gerais | Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994
A respeito dos agentes públicos, julgue o item que se segue.
Os notários, titulares de registro público e ofício de
notas, podem ser enquadrados como agentes públicos
lato sensu, embora exerçam atividades sob o manto do
regime privado e sejam remunerados por meio de custas
e emolumentos.