Questões

corregedor de justiça.

tribunal pleno.

relator do processo.

presidente do tribunal.

vice-presidente do tribunal.

II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

I e IV.

I e II.

reintegração, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, ainda que o cargo já esteja regularmente provido.

reintegração para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

reversão, devendo o servidor ser ressarcido de eventuais prejuízos resultantes do afastamento.

reversão para o cargo anteriormente ocupado, salvo se o cargo já estiver regularmente provido.

aprimoramento da segurança da informação

fortalecimento da governança na área de tecnologia de informação e comunicação

aprimoramento das estruturas administrativas e jurisdicionais

inovação e aperfeiçoamento da gestão dos sistemas de informação

inovação e modernização da infraestrutura de tecnologia e comunicação

oito meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

quatorze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o penúltimo mês do ano anterior ao de sua efetivação.

vinte e quatro meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o último mês do ano anterior ao de sua efetivação.

seis meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o primeiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

doze meses para todas as áreas de atividades, devendo a apuração e a homologação ocorrer até o terceiro mês do ano anterior ao de sua efetivação.

para fins de concessão, deverá o servidor apresentar o respectivo título ao Presidente do Tribunal, que o analisará.

para ser concedido, em relação a cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado, será considerado somente quando forem tais cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

não é aplicável ao Auxiliar Judiciário, que por conta de ser cargo de nível médio completo, não fará jus ao adicional.

será devido pelo menor título obtido pelo servidor, vedada a cumulatividade, em qualquer hipótese.

serão considerados os cursos com carga horária igual e/ou superior a 360 horas, se de Especialização, e igual e/ou superior a 720 horas, se de Mestrado ou Doutorado.

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

Apenas a assertiva II está correta.

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.

em segredo de justiça, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado por dois terços do tribunal pleno.

em sessão aberta e pública, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

em sessão aberta e pública, com os votos de recusa nos próprios autos de escolha, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

em segredo de justiça, com os votos de recusa tomados em autos apartados, a ser julgado pela maioria absoluta do tribunal pleno.

O referido código estabelece exaustivamente as penalidades a que os magistrados estão submetidos por falta ética.

O referido código de ética estabelece parâmetros objetivos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura das atividades desenvolvidas pelo TJ/PA.

O referido código objetiva aumentar a subjetividade das interpretações pessoais sobre as normas e os princípios éticos adotados no TJ/PA.

Os procedimentos de apuração de falta ética devem ser públicos desde a instauração do processo.

Os estagiários do TJ/PA estão excluídos do âmbito normativo do código de ética em questão.

Gerais Ordinárias e Extraordinárias.

Permanentes, Ordinárias Periódicas, Extraordinárias.

Gerais Ordinárias, Permanentes, Ordinárias Periódicas, Extraordinárias.

Gerais Ordinárias, Ordinárias Periódicas e Extraordinárias.