Questões

Transportar areia, aterro, entulho, lixo, serragem, cascas de cereais, penas de aves e semelhantes em veículos carregados em excesso, ou sem as devidas precauções.

Poluir ou obstruir cursos d’água, fontes, represas, lagos, naturais ou artificiais, ou nas suas proximidades localizar privadas, cocheiras, estábulos ou outras instalações anti-higiênicas.

Conduzir, pelos passeios, volumes que possam ferir ou incomodar os transeuntes.

Colocar cartazes ou fazer qualquer espécie de propaganda nas paredes dos prédios, muros, cercas, postes e árvores, sem prévia licença escrita de seus proprietários e devida autorização da Municipalidade

Jogar lixo de qualquer espécie nas vias públicas ou noutros logradouros.

Dez dias.

Cinco dias.

Quinze dias.

Vinte dias.

Um mês.

Apenas I e III.

Apenas III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I e II.

Ato ou fato que constitui a infração.

Designação do lugar, dia e hora que se deu a infração.

Nome e residência das testemunhas, se houver.

Local de trabalho do infrator, sempre que possível.

Nome do infrator, ou denominação que o identifique, e a sua residência, sempre que possível.