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457941201710398
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
De acordo com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(_) O servidor terá direito a repouso remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente aos sábados, bem como nos dias feriados civis e religiosos.
(_) Perderá a remuneração do repouso o servidor que tiver faltado, sem motivo justificado, ao serviço durante a semana, mesmo que em apenas um turno.
(_) Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.
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2

457941200544929
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos serão providos por:

I. Nomeação.
II. Reintegração.
III. Indicação. 

Está(ão) CORRETO(S):
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3

457941200321990
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família | Legislação Municipal de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância de cargo decorrerá de, EXCETO:
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4

457941200895598
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham sobre, EXCETO:
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5

457941200360436
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
Conforme a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal, EXCETO:
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457941201324095
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei Orgânica Municipal de Sagrada Família
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, a autonomia do Município se expressa: 

I. Pela eleição direta dos Vereadores e Secretários.
II. Pela Administração própria no que respeite ao interesse local.
III. Pela adoção de legislação própria.

Está(ão) CORRETO(S): 
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7

457941200810965
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:
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8

457941201158399
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
 Em conformidade com a Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO: 
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9

457941201999393
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
A respeito da avaliação do estágio probatório, segundo a Lei Municipal nº 421/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença.


A avaliação será realizada por semestre e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado (1ª parte). Quando os afastamentos, no período considerado, forem superiores a 15 dias, a avaliação do estágio ficará suspensa até o retorno do servidor às suas atribuições, retomando-se a contagem do tempo anterior para efeito do trimestre (2ª parte).


A sentença está:
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10

457941201098722
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lavras do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada Família | Lei nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sagrada Família
Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.630/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A autoridade competente poderá determinar a suspensão preventiva do servidor, até ______ dias, prorrogáveis por mais trinta se, fundamentadamente, houver necessidade de seu afastamento para apuração de falta a ele imputada. 
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