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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
Em se tratando do eixo cultura, esporte, comunicação e mídia, o PDPM tem como objetivo promover a participação das mulheres na vida cultural, estando excluídas desse eixo as dimensões de orientação sexual, deficiência e geracional das mulheres.
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da
promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no
mundo do trabalho.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o II Plano Distrital de Políticas
para Mulheres 2020-2023, assinale a alternativa
que apresenta incorretamente uma meta do
Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e
Autonomia Econômica).
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O Decreto no 42.590/2021, o qual aprova o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. De acordo com esse decreto, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de Educação.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres
(2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de
políticas públicas que garantam a igualdade das mulheres e
combatam a discriminação de gênero no Distrito Federal, julgue
o seguinte item.
Mulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades,
são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas
formas.
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
Em relação ao enfrentamento de todas as formas de violência
contra as mulheres, o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de
2021, estabelece como uma de suas metas:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres
Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).
No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucional.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
O Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM será integrado, entre outros, por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Estado de Educação.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item subsequente, acerca do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM).
Um dos eixos do PDPM é voltado para a ampliação
e a promoção da participação das mulheres na vida
cultural, no esporte e no lazer, entre outras atividades.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as Mulheres | Legislação do Distrito Federal
De acordo com o art. 3º do Decreto nº 42.590, o acompanhamento, a articulação, o monitoramento e a avaliação periódica quanto ao cumprimento dos objetivos, das metas e das ações definidos no II PDPM, será implementado pelo Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM, instituído nos termos deste Decreto e vinculado à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. Considerando essas informações, julgue o item subsequente, acerca do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM).
Em seu eixo voltado para a participação feminina nos
espaços de poder e decisão, o plano prevê que, até
2027, o Executivo distrital tenha, ao menos, 50% de
mulheres em cargos de comissão de nível superior.