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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa estabelece
que o município atenderá ______________________, podendo atender outros níveis de ensino,
quando estiverem atendidas as necessidades de sua área de competência e houver disponibilidade de
recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, em seu Art. 41, considera como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visem a:
I. Substituir a falta de professor, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação ou licença.
II. Suprir a falta de professores aprovados em concurso público.
III. Atender outras situações de emergência que vierem a ser definidas em lei específica.
Quais estão corretas?
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com o Art. 14 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água
Santa, acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção as licenças
I. Sem direito à remuneração.
II. Para tratamento de saúde no que excederem a 90 dias, mesmo a prorrogação, exceto as
decorrentes de acidente em serviço.
III. Para tratamento de saúde em pessoa da família, quando não remuneradas.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no exercício do seu cargo e se evidencia pelo desempenho de forma eficiente, dedicada e leal das atribuições que lhe são cometidas, bem como pela:
I. Eficácia.
II. Assiduidade.
III. Pontualidade.
IV. Disciplina.
Quais estão corretas?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água Santa | Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
De acordo com o Art. 19 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água
Santa, o aperfeiçoamento é um conjunto de procedimentos que tem o objetivo de proporcionar aos
profissionais da educação:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Água Santa | Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município
de Água Santa dispõe que:
1. A hora atividade somente será concedida ao professor em regência de classe.
2. Considera-se horas de atividades e planejamento aquelas destinadas à preparação e avaliação do
trabalho didático, à colaboração com a administração da escola, às reuniões pedagógicas, à
articulação com a comunidade e ao aperfeiçoamento profissional, de acordo com a proposta
pedagógica de cada escola.
3. O regime normal de trabalho dos membros do magistério detentor do cargo de professor e de
técnico de apoio pedagógico será de 30 horas semanais, de 60 minutos cada, sendo garantido 30%
desse período para horas de atividades.
4. A convocação para trabalhar em regime suplementar só terá lugar após despacho favorável do
prefeito.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
Segundo o Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa,
merecimento é a demonstração positiva do profissional da educação no exercício do seu cargo e se
evidencia pelo(a), EXCETO:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa,
____________________ é o conjunto de professores que, ocupando cargo ou funções gratificadas
nas unidades escolares e nos demais órgãos que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de
Educação, desempenham atividades docentes ou especializadas, com vistas a alcançar os objetivos
da educação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Água Santa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Público Municipal | Legislação Municipal de Água Santa
Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa,
o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e nas quatro primeiras séries do
Ensino Fundamental em escola da área urbana terá assegurada a gratificação correspondente a
______ do piso básico profissional, e para os professores que exercem atividades de Classe Especial
será assegurada uma gratificação de ______ enquanto permanecer nesta situação, inclusive durante
os afastamentos legais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.