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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.829 de 1989 - Criação de Cargos na Procuradoria-Geral de Justiça
Nos termos da Lei Estadual nº 8.829/89, aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no desempenho de atividades externas próprias de seu cargo, é atribuída gratificação mensal título de auxílio-condução, de
Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a deliberação
sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário
compete:
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
No que se refere às disposições do Regimento Interno
do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, NÃO são
competências do Órgão Especial:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça
Conforme previsão da Consolidação Normativa Notarial
e Registral, a destruição de documento registrado
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Foi apresentado Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda a registro,cujo preço estipulado foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O contrato contém todas as formalidades legais,mas deixou de mencionar o estado civil do promitente comprador. Sabendo-se que o promitente vendedor faleceu uma semana antes de o contrato ser protocolado, assinale a alternativa correta. :
Ano: 2010Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa INCORRETA relativamente ao expediente com base na Consolidação Normativa Judicial.
Ano: 2020Banca: FGVOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
O Ministério Público estadual ofereceu denúncia criminal,
deflagrando ação penal pública em face de João, pessoa
detentora de foro especial por prerrogativa de função junto ao
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Apresentada a
denúncia, o desembargador relator determinou a notificação do
acusado para oferecer resposta no prazo legal. Ocorre que o
oficial de justiça Antônio não conseguiu concretizar a notificação
pessoal do denunciado, pois João criou inúmeras dificuldades
para que o oficial cumprisse a diligência.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.038/90:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e
Registral, o Livro de Visitas e Correições – LVC conterá
Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul | Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tendo em vista as disposições da Lei Estadual n°
7.356/1980 - Código de Organização Judiciária, relativas
ao Conselho da Magistratura, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça
Dentre as regras que disciplinam as atividades notariais
e de registro, e de acordo com a Lei Federal nº 8.935/94
e com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande
do Sul, é correto afirmar:
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