questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns | Legislação Municipal de Garanhuns
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Municipal nº 5.156, de 2023, os
valores da hora-aula e vencimentos dos cargos nas
Escolas Fundamental Inova em Tempo Integral serão
ajustados seguindo a periodicidade dos servidores do
Magistério de Garanhuns.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns | Legislação Municipal de Garanhuns
Julgue o item subsequente.
A Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, município de Garanhuns, estabelece que o provimento dos cargos públicos de Professor de Referência e Professor Especialista dar-se-á mediante estrita observância da ordem de classificação em concurso público de provas e títulos no âmbito do Poder Executivo Municipal, de acordo com a natureza e complexidade do cargo.
Ano: 2014Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Câmara de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns | Legislação Municipal de Garanhuns
O Estatuto do Servidor Público disciplina uma sequência encadeada de eventos, que juntos expressam todos os
passos da vida funcional de um servidor. Assinale a alternativa que indica essa sequência CORRETA.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garanhuns | Legislação Municipal de Garanhuns
Julgue o item subsequente.
Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art.
6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da
Lei Ordinária Municipal nº 4.857, de 15 de dezembro de
2021 e alterações posteriores e, subsidiariamente, ao
disposto na Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Pernambuco), adotado pelo Município de Garanhuns
através da Lei Ordinária Municipal nº 2.836, de 22 de julho
de 1997 ou outra legislação que vier substituí-la, e estarão
vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS) do Município de Garanhuns.