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Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADEPARÁDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
O Decreto Federal nº 4.074/2002, que
regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989,
estabelece diferentes competências para
determinados Ministérios da República.
Das competências a seguir, qual é
atribuída ao Ministério da Saúde pelo
citado Decreto?
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
O tema Agrotóxicos é tratado na Lei Federal nº 7.802/89. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
Para efeitos do Decreto nº 4.074, de 4 de
janeiro de 2002, entende-se por
Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
De acordo com a Lei Federal nº 7.802 de 11 de julho de 1989, possuem legitimidade para requerer o cancelamento ou a
impugnação, em nome próprio, do registro de agrotóxicos e afins, arguindo prejuízos ao meio ambiente, à saúde humana e
dos animais:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
Sobre a Lei Federal 7.802/1989, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
Sobre o Decreto Federal nº 4.074, de 04
de janeiro de 2002, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
As embalagens dos agrotóxicos e afins
deverão atender a certos requisitos
previstos na legislação. A respeito
dessas embalagens, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se
ingrediente inerte ou outro ingrediente como:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
Com base no Decreto Federal 4.074, de
04/01/2002, sobre o registro de um novo
produto agrotóxico, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADEPARÁDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.074/2002 - Regulamentação da Lei de Agrotóxicos
De acordo com as conceituações oferecidas pelo Art. 1º do Decreto Federal nº 4.074/2002, que regulamenta a Lei Federal nº 7.802/1989, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Matéria-prima.
2. Aditivo.
3. Produto formulado.
4. Componente.
5. Ingrediente ativo ou princípio ativo.
a. Substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.
b. Substância, produto ou organismo utilizado na obtenção de um ingrediente ativo, ou de um produto que o contenha, por processo químico, físico ou biológico.
c. Agente químico, físico ou biológico que confere eficácia aos agrotóxicos e afins.
d. Princípio ativo, produto técnico, suas matérias-primas, ingredientes inertes e aditivos usados na fabricação de agrotóxicos e afins.
e. Agrotóxico ou afim obtido a partir de produto técnico ou de pré-mistura, por intermédio de processo físico, ou diretamente de matérias-primas por meio de processos físicos, químicos ou biológicos.