Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201274322

Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

I. instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor;

II. penhor comum sobre coisas móveis;

III. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador;

IV. contrato de parceria agrícola ou pecuária;

V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento;

VI. jornais.

Quantos estão corretos?

Três, somente.

Seis.

Dois, somente.

Quatro, somente.

Cinco, somente.

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457941200873139

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos

a primeira diligência deve ser feita no prazo máximo de 5 dias.

excepcionalmente, poderá o Oficial realizar a notificação em horário diverso daquele do funcionamento da Serventia registral.

prescinde do prévio registro ou averbação do título ou documento.

pode ser feita aos interessados que figurarem no título ou documento, mas não a terceiros.

é possível a entrega de objetos por meio da notificação extrajudicial.

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457941200046273

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e Documentos | Conceitos e Atribuições do Registro

A transcrição de penhor comum sobre coisas móveis e contrato de parceria agrícola ou pecuária será feita no

Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

Registro de Títulos e Documentos.

Registro Imobiliário.

Registro de Títulos e Documentos ou Registro Imobiliário, a depender do objetivo do interessado.

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457941201811934

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

Indique a afirmação que contém documento não passível de transcrição no Registro de Títulos e Documentos:

Penhor comum sobre coisas móveis e de anticrese.

Caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.

Mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros.

Contrato de penhor de animais.

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457941201630740

Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

“No _______________ será feita a _____________ dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do _______ comum sobre coisas móveis; da caução __________ pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; do contrato de ___________ ou pecuária; do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros; facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Caberá ao _______ a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício”. Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.

Registro de Títulos e Documentos; transcrição; penhor; títulos de crédito; parceria agrícola; Registro de Imóveis.

Registro de Títulos e Documentos; averbação; penhor; títulos de débito; parceria agrícola; Registro de imóveis.

Registro de Títulos e Documentos; averbação; penhor; títulos de crédito; parceria agrícola; Registro de Títulos e Documentos.

Registro de Títulos e Documentos; transcrição; penhor; títulos de crédito; parceria agrícola; Registro de Títulos e Documentos.

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457941201011149

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

Acerca das Notificações extrajudiciais realizadas no Ofício de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:

As Cartas de Notificação são consideradas documentos sem conteúdo financeiro, contudo se forem apresentadas acompanhadas de um ou mais documentos anexos, serão eles objeto de registro em separado, facultando-se ao usuário, entretanto, proceder somente ao registro da notificação.

O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado, não estando obrigado a notificar quaisquer terceiros que lhes sejam indicados.

Somente após a conclusão da diligência notificatória, será efetivado o registro do documento e certificada a ciência do destinatário ou a sua recusa em recebê-la, bem como as diligências de resultado negativo.

Os Ofícios de Registro de Títulos e Documentos não podem recepcionar cartas de notificação por meio eletrônico, materializá-las, registrá-las e entregá-las no endereço do destinatário conforme indicado pelos requerentes.

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457941200839288

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

Assinale a assertiva INCORRETA a respeito do Registro Público:

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição do contrato de parceria agrícola ou pecuária.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição do penhor comum sobre coisas móveis.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

No Registro de Títulos e Documentos será feito o registro dos atos constitutivos de qualquer pessoa jurídica que não determine a lei seja registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

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457941200171034

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Registro de Títulos e Documentos

O princípio da territorialidade, no Registro de Títulos e Documentos, não se aplica:

à notificação e aos registros que são feitos facultativamente, para fins exclusivos de guarda e conservação.

aos registros reputados obrigatórios pela legislação vigente.

à notificação e aos documentos que são registrados para surtir efeitos em relação a terceiros.

aos instrumentos particulares declaratórios de união estável e da respectiva dissolução que poderão ser registrados para fazer prova das obrigações convencionais e para validade contra terceiros.

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457941201777480

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Conceitos e Atribuições do Registro | Processo de Registro | Registro de Títulos e Documentos | Registro Obrigatório e Opcional

A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei n^o 6.015/73. Diante deste título, o Oficial deverá

informar o apresentante que não registrará o título e abrir prazo para sanar as irregularidades observadas.

registrar o título, sem maior formalidade, uma vez que o intuito é simplesmente guarda e conservação.

registrar o título, mencionando expressamente a circunstância de já haver sido registrado anteriormente.

recusar o registro e suscitar dúvida, de ofício, para o Juiz competente.

recusar o registro por ser impossível registrá-lo em duplicidade.

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457941200950039

Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Títulos e Documentos | Conceitos e Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Fundamentos e Atribuições do Registro Imobiliário | Conceitos e Atribuições do Registro | Registro Imobiliário | Registro Civil de Pessoas Físicas

Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:

No Registro de Títulos e Documentos.

No Registro de Imóveis.

No Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

No Registro civil de Pessoas Naturais.

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