Questões

Acerca das Notificações extrajudiciais realizadas no Ofício de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:

No registro de títulos e documentos, será feita a transcrição dos instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

O registro de títulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original. Desta forma, os documentos podem ser registrados em Registro de Títulos e Documentos para efeito de conservação, garantindo sua data e a integralidade do texto. Sobre o assunto escolha o item que qualifica corretamente as sentenças como Falsas ou Verdadeiras.

I. É correto afirmar que as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado, estão sujeitas a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros.

II. Nenhum contrato de locação precisa de registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros.

III. Os instrumentos de cessão de direitos e de créditos, de sub-rogação e de dação em pagamento, estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros.

IV. Os registros no Registro de Títulos e Documentos serão feitos independentemente de prévia distribuição. 

O registro do ato público formal de caracterização da impontualidade do devedor de uma Nota Promissória vencida e não paga se fará em um Cartório de

“No _______________ será feita a _____________ dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor; do _______ comum sobre coisas móveis; da caução __________ pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; do contrato de ___________ ou pecuária; do mandado judicial de renovação do contrato de arrendamento para sua vigência, quer entre as partes contratantes, quer em face de terceiros; facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação. Caberá ao _______ a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício”. Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto legal.