Questões

José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas separadas pelo leito de um rio, sempre mantiveram uma relação pautada pelo respeito e pela cordialidade. 

No entanto, em 05 de novembro de 2022 ocorreu um forte temporal na região que, entre outras consequências, resultou no desprendimento de porção considerável de terra da fazenda de João Inocêncio, situada à margem direita do rio que faz divisa entre as fazendas, vindo a se juntar de forma natural e súbita, ao terreno de José Leôncio, sito à margem esquerda do rio. 

Diante do ocorrido, em 08 de novembro de 2023, João Inocêncio ajuizou ação em face de José Leôncio, na qual foi provado, por meio de perícia, que, em razão da tempestade, houve o desprendimento da porção de terra do autor e que essa veio a se juntar à propriedade do réu. Em razão da disputa judicial, cortaram relações. 

Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta. 

 Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o registro da compra e venda no órgão competente. Fernando compareceu à loja X, se interessou no automóvel ainda registrado no nome de João, realizou o pagamento de um sinal para a aquisição do bem e combinou de buscá-lo no dia seguinte. Quando chegou para buscar o automóvel, foi informado que este havia sido entregue a Pedro, que pagou à vista o preço e recebeu as chaves. Pedro não realizou a alteração do registro do automóvel e inadimpliu uma dívida que tinha com Rafael, que obteve em ação judicial a restrição de transferência do veículo. Quem é o proprietário do automóvel mencionado? 

Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à

A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência. 

Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.