Questões

aquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, se agiu de má-fé.

o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.

o descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário ou possuidor legítimo, quando tiver procedido com culpa ou dolo.

dentre outros previstos, são direitos reais o usufruto, o penhor e a hipoteca.

extinção.

confusão.

adjunção.

especificação.

ocupação.

ERRADO

CERTO

João

Pedro

A loja X 

Paulo

Rafael

Especificação.

Usucapião.

Tradição.

Avulsão.

Ocupação.

achado do Tesouro: depósito atual de coisas preciosas, oculto e de cujo dono se tenha a memória. Será dividido por igual entre o proprietário e o que achar o tesouro ocasionalmente

usucapião: aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante 5 anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade

especificação: aquele que, trabalhando em obra-prima sua, obtiver espécie nova, desta será proprietário, isso se puder restituir à forma anterior

tradição: quando o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório; quando cede ao adquirente o direito à restituição da coisa, que se encontra em poder de terceiro; ou quando o adquirente já está na posse da coisa, por ocasião do negócio jurídico

aluvião.

construção.

acessão.

avulsão.

especificação.

Apenas o item IV é falso

Estão corretos os itens I e II, somente.

Estão corretos os itens II e III.

Apenas o item I está correto.

Estão corretos os itens II e IV.

O usufruto pode extinguir-se pelo não uso da coisa sobre a qual recai.

Avulsão é o modo de aquisição da propriedade por acessão e se dá pelo deslocamento brusco, por força natural violenta, que destaca uma porção de terra de um prédio e o acrescenta a outro, importando, por força maior, o acréscimo ao patrimônio do proprietário do prédio acrescido, de imediato e independentemente de indenização.

A acessão induz presunção relativa de ter sido feita pelo proprietário e à sua custa.

A promessa de compra e venda constitui direito real se for registrada no registro de imóveis e não contiver cláusula de arrependimento.

A propriedade das coisas não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição.

quitação.

pagamento do preço.

registro.

tradição.

inscrição no DETRAN.