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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz do Código de Ética dos servidores do tribunal.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante de Tribunal Regional Eleitoral
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Ao deliberar sobre a admissibilidade de denúncia contra determinado servidor efetivo do TRE/RS, a Comissão Permanente de Ética do Tribunal constatou indícios de que a conduta por ele praticada configura, a um só tempo, falta ética e infração disciplinar.
Nessa situação, conforme o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS, a comissão permanente de ética do tribunal deve
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, no caso de a sessão de julgamento de determinado feito já ter sido iniciada e o relatório concluído,
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Com base no que dispõe o Código de Ética dos Servidores do TRE/RS acerca das disposições gerais e das normas de conduta ética, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-RS | TRE-RS
A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Conforme o Regimento Interno do TRE/RS, compete ao tribunal processar e julgar, originariamente,
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Acerca do que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS a respeito da composição do tribunal, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca de seus membros, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: TRE-RS | Regimento Interno do TRE-RS
Texto associado
Paulo, técnico judiciário — área administrava — do TRE/RS, após formado em direito e com carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, obtida anteriormente à posse, foi constituído como advogado pela sua mãe para promover ação de indenização por ato ilícito do qual ela havia sido vítima.
Nessa situação hipotética, à luz do Código de Ética dos Servidores do TRE/RS,