Questões

a afirmação de uma obrigação ambulatória ou propter rem; 

a existência de uma obrigação natural; 

a constituição de um ônus real stricto sensu sobre os imóveis;

a criação de um direito potestativo em favor dos filhos.

o estabelecimento de uma obrigação com eficácia real;

A doação da obra de arte para Gustavo é nula, e a sua declaração pelo juiz importará no retorno do imóvel para o patrimônio de João.

A doação da obra de arte para Gustavo é nula, enquanto é anulável o negócio dissimulado.

A doação da obra de arte para Gustavo é nula, já que realizada por meio de simulação absoluta.

A doação da obra de arte para Gustavo é anulável, sendo Lúcia a parte legítima para pleitear a anulação.

A doação da obra de arte para Gustavo é válida, pois o Art. 550 não proíbe doações para colaterais do cúmplice do cônjuge adúltero.

feitas em contemplação do merecimento do donatário.

se o donatário cometeu contra o doador ofensa física.

puramente remuneratórias.

feitas para determinado casamento.

I e IV, apenas. 

III e IV, apenas. 

I, II, III e IV. 

II, III e IV, apenas.

I, III e IV, apenas. 

Júlia não é responsável pelo pagamento das mercadorias furtadas, pois a sua responsabilidade é limitada apenas às mercadorias vendidas ou devolvidas ao consignante, estando excluídas aquelas destruídas por caso fortuito.

Júlia não é obrigada a pagar o valor das mercadorias furtadas, pois o caso fortuito exclui sua responsabilidade, sendo necessário apenas que ela devolva as mercadorias restantes ao final do prazo de 60 dias.

Júlia deve restituir o valor integral das mercadorias, incluindo as furtadas, apenas se o contrato previr expressamente a sua responsabilidade por perdas decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Júlia é obrigada a pagar o valor integral das mercadorias apenas se conseguir vender todas, pois, no contrato celebrado entre as partes, o pagamento ao consignante depende exclusivamente da venda e não da guarda dos bens.  

Júlia é obrigada a pagar o valor estimado das mercadorias furtadas, pois a perda ou deterioração das mercadorias fica a cargo da consignatária, salvo disposição em contrário.

válida, mas o bem doado deverá ser colacionado quando do inventário.

anulável, por ausência de anuência dos demais herdeiros, que deverão alegar judicialmente a anulabilidade do ato.

válida, porém o que exceder à tutela da legítima é nulo. 

nula de pleno direito, por ausência de anuência dos demais herdeiros.

nula, uma vez que a doação de bens que excedem a legítima acarreta a nulidade de todo o ato.

I, II e III.

II e III, apenas.

I, apenas.

I e III, apenas.

I e II, apenas.

No contrato celebrado entre as partes, a propriedade das mercadorias foi transferida para a Casa Bela que suportará a perda dos itens e deverá o pagar integral para Kitchara.

Kitchara nada poderá exigir de Casa Bela, pois as mercadorias se perderam sem culpa da devedora, resolvendo a obrigação para ambas as partes.

Pelo contrato celebrado entre as partes, estimatório, os riscos da perda ou deterioração da coisa, são do consignatário, razão pela qual a Casa Bela deverá pagar a integralidade do valor previsto no contrato.

No caso, aplica-se a regra res perit domino, razão pela qual, inexistindo culpa da Casa Bela, a Kitchara suportará a perda das mercadorias, mas terá direito a receber os valores proporcionais aos itens que já haviam sido comercializados.

Pelo contrato de agência celebrado, Casa Bela só seria obrigada a pagar o valor integral das mercadorias se restasse demonstrada a sua culpa pela perda da coisa

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, não prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.

O doador poderá inserir cláusula estipulando que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, hipótese em que se terá doação sob condição suspensiva.

É nula a doação com estipulação de cláusula de reversão em favor do doador, se este sobreviver ao donatário, por configurar­se doação a retorno.

Que o imóvel volta ao patrimônio do doador se o donatário falecer primeiro.

Nenhuma das respostas está correta.

Que o bem não pode ser vendido.

Que o imóvel não se comunicará caso o donatário de casar.