Questões

autorizado a lavrar as duas escrituras, desde que nelas conste a interveniência do substituto.

autorizado a lavrar, apenas, a escritura cujo outorgante seja o inimigo dele, devendo a do sobrinho, se lavrada na mesma serventia, ser feita pelo substituto.

proibido de lavrar, apenas, a escritura cujo outorgante seja o inimigo dele.

autorizado a lavrar ambas as escrituras, sem restrições.

proibido de lavrar as duas escrituras.

CERTO

ERRADO

As serventias extrajudiciais necessitam de alvará de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros e devem cumprir eventual norma municipal que estabeleça tempo de espera, independentemente de ato expedido pelo TJ/ES, determinando seu cumprimento.

Por serem órgão público e não realizarem atividade econômica, as serventias extrajudiciais não necessitam de alvará de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros, mas devem dispor de material de segurança contra incêndio. Por outro lado, por serem órgão estadual, não precisam cumprir eventual norma municipal que estabeleça tempo de espera.

As serventias extrajudiciais necessitam de alvará de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros, mas, por serem órgão estadual, não precisam cumprir eventual norma municipal que estabeleça tempo de espera.

Por serem órgão público e não realizarem atividade econômica, as serventias extrajudiciais não necessitam de alvará de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros, mas devem cumprir eventual norma municipal que estabeleça tempo de espera.

As serventias extrajudiciais não necessitam de alvará de funcionamento expedido pelo corpo de bombeiros, mas só estão obrigadas a cumprir eventual norma municipal que estabeleça tempo de espera se o presidente do TJ/ES expedir ato que determine seu cumprimento.

ERRADO

CERTO

vice-presidente do TJ/ES.

presidência do TJ/ES, originariamente.

juiz de direito do cível

corregedor geral da Justiça do Estado.

juizado especial cível.

Para que uma serventia notarial e registral mantenha sucursal, é necessária autorização do governador do estado.

É vedada a instalação de sucursal de serviço notarial e registral.

Para que uma serventia notarial e registral mantenha sucursal, o presidente do tribunal de justiça do estado deve autorizar sua instalação, por meio de portaria.

A serventia notarial e registral pode manter sucursal de seus serviços se o notário se fizer presente na sucursal pelo menos duas vezes por semana.

A instalação de sucursal de serviço notarial e registral deve obedecer ao princípio da territorialidade.

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

em qualquer situação, desde que dentro do limite territorial da serventia.

em qualquer situação, desde que apenas o próprio tabelião a promova.

em qualquer situação, desde que o próprio tabelião ou seu substituto a promovam.

excepcionalmente, desde que se alegue motivo de força maior.

excepcionalmente, desde que por motivo justificado

ERRADO

CERTO