Questões

I, II e III, apenas.

IV e V, apenas.

II e IV, apenas.

I, III e V, apenas.

três meses.

cinco anos.

dois anos.

seis meses.

um ano.

o pedido de complementação eventualmente feito pela ouvidoria não suspende a contagem original de prazo para resposta.

o setor competente e responsável pela tomada de providências e envio de informações deve responder ao pedido da ouvidoria dentro do prazo de 20 dias, prorrogável por mais 20 dias. 

o prazo para resposta conclusiva da ouvidoria é de 30 dias e não pode ser prorrogado. 

o prazo de resposta da manifestação pode ser prorrogado por mais 45 dias, com justificativa.

à administração pública 

ao usuário

ao serviço público

ao agente público

diretriz de autenticação de documentos pelo próprio agente público, sendo desnecessária a apresentação dos originais pelo usuário.

direito do usuário a gratuidade na prestação do serviço público, sendo vedada a exigência de taxa ou tarifa.

dever da administração pública de elaborar carta de serviços ao usuário com a previsão do prazo máximo da prestação do serviço.

direito do usuário de apresentar manifestações à ouvidoria do órgão ou entidade, sendo obrigatória a exposição dos motivos determinantes dessas manifestações.

obrigação da administração pública de constituir conselho de usuários com a atribuição de receber e julgar recursos administrativos apresentados contra decisões das ouvidorias.

I, III e IV, apenas. 

I e II, apenas.

II, III e IV, apenas. 

I e IV, apenas.

Urbanidade, respeito, acessibilidade e cortesia no atendimento aos usuários.

Igualdade no tratamento aos usuários, eliminando a formalidade no tratamento e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido, bem como a legitimação de qualquer tipo de discriminação.

Adequação entre meios e fins, vedada a imposição de exigências, obrigações, restrições e sanções não previstas na legislação.

Atendimento por ordem de chegada, ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo.

O cidadão pode ser identificado por meio de qualquer documento pessoal, desde que tenha fotografia.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será suficiente para identificação do cidadão, dispensada a apresentação de qualquer outro documento.

A identificação do cidadão exige a apresentação de três documentos diferentes, como RG, CPF e comprovante de residência.

O cidadão deve apresentar um documento com fé pública, que comprove sua identidade juntamente com o comprovante de residência.

A identificação do cidadão deve ser feita exclusivamente por meio RG ou CNH.

As duas afirmativas são verdadeiras. 

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa. 

As duas afirmativas são falsas. 

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa. 

usuário

administrador

agente público

serviço público