Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200510507

Ano: 2015Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Nova Olinda - CEDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Marque a afirmação INCORRETA. Serão registrados em registro público:

A emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

A sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

A interdição por incapacidade tão somente absoluta.

Os nascimentos, casamentos e óbitos.

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457941200362927

Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

A sentença de interdição

é averbada no registro de nascimento e de casamento do curador.

não é passível de inscrição no registro civil.

é averbada no registro de nascimento e de casamento do interdito.

é registrada no Livro “E”, salvo quando desdobrado, pela natureza dos atos, em livros especiais, do 1.º Subdistrito da sede da Comarca e anotada no assento de nascimento e de casamento do interdito.

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457941200150754

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro Civil de Pessoas Físicas

Quanto à emancipação voluntária, é correto afirmar que deverá ser lavrada perante um Tabelião de Notas,

ou feita mediante instrumento particular, registrada perante o Oficial do Registro Civil da sede da comarca do domicílio do emancipado para registro no Livro E e anotada no Livro de nascimento do emancipado.

registrada perante o Oficial do Registro Civil da sede da comarca do domicílio do emancipado para registro no Livro E e anotada no Livro de nascimento do emancipado.

e averbada no Livro A.

e averbada perante o Oficial do Registro Civil da comarca do domicílio do emancipado para inscrição no Livro E.

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457941201814121

Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Relativamente à emancipação, assinale a alternativa correta:

Antes do registro, a emancipação, judicial ou voluntária, não produzirá efeito.

A emancipação concedida pelos pais do menor produzirá efeito imediato, independentemente de registro do instrumento público ou particular.

As emancipações legais e as judiciais serão registradas, em livro especial, no Cartório do 1º Ofício ou da 1ª Subdivisão Judiciária da Comarca.

Quando o juiz conceder a emancipação deverá comunicá-la, de ofício, ao oficial de registro, se não constar dos autos do processo que foi realizado no prazo de 10 dias.

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457941201349880

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro é

constitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

declarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.

declarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.

constitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.

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457941202024244

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

As escrituras de emancipação serão

registradas no Livro A, como ato autônomo.

averbadas no Livro E, no 1^o Ofício de cada comarca, à margem do assento de nascimento, que deverá ser trasladado do livro onde originalmente efetuado.

registradas no Livro E, no 1^o Ofício de cada comarca, como ato autônomo.

registradas no Livro A, com anotação à margem do assento de nascimento, e trasladadas para o Livro E.

averbadas à margem do assento de nascimento, no Livro A.

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457941200745162

Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro Civil de Pessoas Físicas

Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:

O registro de natimortos será feito no livro “C” do Registro Civil das Pessoas Naturais.

O menor, uma vez emancipado, torna-se maior e capaz.

Uma vez concedida judicialmente a emancipação, esta produzirá efeito antes mesmo de seu registro.

A sentença declaratória de ausência, que nomear curador, deverá ser registrada no Cartório do Registro Civil do domicílio anterior do ausente, observando as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição.

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457941200912960

Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada | Registro de Óbito

Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro Civil para todas as crianças até 2030: Estamos no caminho?” onde constou um balanço da situação do Registro Civil no mundo e uma projeção em relação à meta 16.9 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável. O assunto ganhou especial relevância para os serviços extrajudiciais com a publicação, pelo E. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Provimento no 85/2019 que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelas Corregedorias-Gerais de Justiça Estaduais e pelo Serviço Extrajudicial. O assunto demonstra a importância do trabalho realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a serem registrados e averbados no registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a afirmação INCORRETA.

Serão averbadas no registro civil de pessoas naturais as escrituras de adoção, bem como as alterações ou abreviaturas de nomes, dentre outros atos de averbação.

Serão averbados no registro civil de pessoas naturais os óbitos; as emancipações e as interdições.

As emancipações serão registradas no registro civil de pessoas naturais.

As sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento serão tornadas públicas no registro civil de pessoas naturais por meio do ato de averbação.

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457941200540033

Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade completos, terá seu registro feito, mediante:

Trasladação do instrumento, limitando-se a escritura pública às referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome, prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

Trasladação da sentença oferecida em certidão, contendo as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome, prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

Trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada com dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome, prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

Trasladação da sentença oferecida em certidão ou do instrumento, limitando-se, se for de escritura pública, as referências da data, livro, folha e ofício em que for lavrada sem dependência, em qualquer dos casos, da presença de testemunhas, mas com a assinatura do apresentante. Dele sempre constarão: data do registro e da emancipação; nome, prenome, idade, filiação, profissão, naturalidade e residência do emancipado; data e cartório em que foi registrado o seu nascimento; nome, profissão, naturalidade e residência dos pais ou do tutor.

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457941200699511

Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada

Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.

No assento de nascimento: inserção do nome abreviado usado como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional; o restabelecimento da sociedade conjugal.

No assento de nascimento: alteração do nome, em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime; perda do poder familiar.

No assento de casamento: divórcio judicial ou extrajudicial; óbito.

No assento de nascimento: emancipação; acréscimo do sobrenome do companheiro.

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