Questões

I, II, III e IV

Apenas II, III e IV

Apenas I, III e IV

Apenas II e IV

Apenas I e III

operação de crédito.

dívida pública mobiliária.

dívida pública consolidada.

refinanciamento da dívida.

restos a pagar.

quadrimestre

três bimestres

dois quadrimestres

dois trimestres

dois bimestres

cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende, ainda, da fase de liquidação.

cujo empenho foi entregue ao credor, que por sua vez entregou o material, prestou o serviço e a despesa foi considerada liquidada, estando na fase de pagamento.

cujo empenho foi legalmente emitido, mas depende, ainda, da fase de dotação orçamentária.

operação do sistema financeiro de escrituração contábil, sendo a despesa realizada normalmente pela sua liquidação, e lançada como despesa orçamentária do exercício a pagar.

que, em termos orçamentários, foi considerada despesa realizada, faltando apenas o processamento do pagamento.

ERRADO

CERTO

restos a pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, e distinguem-se entre restos a pagar da dívida flutuante, incluídos os serviços da dívida, e os restos a pagar da dívida não flutuante.

pertencem ao exercício financeiro as receitas tributárias decorrentes de fatos geradores ocorridos nesse exercício, ainda que a arrecadação do tributo devido em razão desse fato gerador ocorra em exercício posterior.

o exercício financeiro tem início no primeiro dia útil do ano civil e se encerra no último dia útil desse mesmo exercício.

quando a anulação de despesa ocorrer após o encerramento do exercício em que tiver sido empenhada, ela será considerada receita do ano em que essa anulação se efetivar.

pertencem ao exercício financeiro apenas as despesas legalmente empenhadas e integralmente pagas nesse exercício.

podem ser processados em regime de adiantamento.

podem ser inscritos à conta de despesas de exercícios anteriores;

devem ser cancelados, caso não sejam processados no exercício seguinte;

devem ser inscritos com suficiente disponibilidade de caixa;

não podem ser inscritos no último ano de mandato;

normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos. 

normas fiscais aplicadas à programação orçamentária do período diante do resultado orçado versus o realizado.

critérios e forma de gestão de empenho, a ser efetivada como restos a pagar, diante da avaliação do superavit.

receitas orçamentárias e extraorçamentárias. 

equilíbrio entre as fontes de financiamentos. 

devem ser objeto de registro na contabilidade da pessoa jurídica de direito público, registro esse que será feito por exercício e pela totalidade dos credores, distinguindo-se apenas as despesas processadas das despesas não processadas.

do exercício devem ser computados na despesa extraorçamentária do balanço financeiro do exercício para compensar sua inclusão na receita orçamentária.

são as despesas empenhadas, mas não pagas, até o último dia de cada semestre do exercício financeiro, devendo ser distinguidas as processadas das não processadas no referido exercício.

só são computados sob essa denominação, no último ano de vigência do crédito, quando os empenhos que sorvem a conta de créditos com vigência plurianual não tiverem sido liquidados nesse último ano.

devem fazer parte, excepcionalmente, da mensagem que compõe a proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo, já que são despesas que foram empenhadas em exercício anterior.

A liquidação de despesa, segundo os ditames da Lei 4.320/64, consiste na quitação da despesa.

Restos a Pagar são as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas, sendo que “processadas” são as despesas inscritas em restos a pagar, liquidadas e não pagas, e “não processadas” as despesas empenhadas e não liquidadas. 

O Demonstrativo dos Restos a Pagar é parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal e deve ser elaborado somente no último quadrimestre do ano.

Empenho de despesa é o ato pelo qual a autoridade cria para o Estado a obrigação de pagamento pendente ou não.

A liquidação de despesa, segundo os ditames da Lei 4.320/64, consiste na verificação do direito adquirido pelo credor.