Questões

Os candidatos abaixo descritos apresentam as seguintes condições:

O Poder Executivo é exercido pelo ___________, auxiliado pelos _________ ou ___________ equivalentes. Assinale a  alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima, conforme disposto no Art.  42, da Lei Orgânica do Município do Rio Grande.

No Município de Rio Grande são fontes do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência a contribuição previdenciária do Município no percentual de _____, e a contribuição previdenciária dos segurados ativos, no percentual de _____ , incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho acima.

Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. 

Comemorar-se-á o dia do servidor público do Município do Rio Grande em

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:

Dona Maria tem mais de 65 anos de idade e sempre que pode leva sua sobrinha Lívia, que tem 30 anos e é deficiente, para passear e visitar a Tia Loreni, que possui 45 anos e mora no bairro vizinho. Conforme o art. 181, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande, a quem é assegurada a gratuidade no transporte coletivo municipal?

Sobre o salário-família devido ao servidor público do Município do Rio Grande, é correto afirmar que

Nasceu, em 15 de setembro, o filho do servidor público João Batista. Conforme o Estatuto dos Servidores  Públicos do Município do Rio Grande, João Batista fará jus a licença paternidade por: