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Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Proporcionalidade de Contribuição | Limites de Contribuição | Base de Contribuição | Ajuste de Contribuição | Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de Previdência
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime
Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho
Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.
Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa
L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir
de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de
contribuição previdenciária sobre a importância paga a título
de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo
adicional constitucional.
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
As contribuições previdenciárias de pessoas físicas englobam as contribuições devidas pelo empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual, o microempresário individual (MEI), o segurado
especial, o produtor rural pessoa física e o empregador
doméstico.
Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Definição de Base de Contribuição
“Trata-se de valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias, fração numérica com a
qual, aplicando-se a alíquota, se obtém o montante da parcela a
ser recolhida para a Previdência Social.” As informações se referem a:
Ano: 2014Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
O artigo 28 da Lei n° 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário de contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições Previdenciárias | Gestão de Benefícios Previdenciários | Base de Contribuição | Limitações Temporais de Direitos | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Contribuições dos Segurados | Definição de Base de Contribuição
Considerando as afirmações abaixo, assinale a CORRETA:
I. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
II. Entende-se por salário de contribuição para o empregado e trabalhador avulso a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
III. Os prazos de prescrição de que goza a União não se aplicam à Seguridade Social.
IV. Equipara-se a empresa, para efeitos do custeio da Seguridade Social, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o próximo item.
O salário-de-contribuição de segurado empregado deverá
corresponder à integralidade de uma remuneração auferida
durante o mês de trabalho.
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
O salário de contribuição é a base de cálculo da
contribuição previdenciária de todos os tipos de segurado
e corresponde à remuneração que o empregado, o
trabalhador avulso, o empregado doméstico e o
contribuinte individual recebem no mês pelo trabalho
realizado e, no caso do segurado facultativo e do
segurado especial, ao valor por eles declarado,
respeitando os limites mínimo e máximo permitidos
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição | Contribuições Previdenciárias
Um servidor ocupante de cargo público efetivo no
município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante
concurso público, no ano de 1998. Desde então, é segurado
obrigatório do RPPS do município de Cuiabá. Até a presente
data, ele se encontra em atividade, ainda não tendo completado
os requisitos para se aposentar.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o
salário de contribuição do referido servidor é composto