Questões

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", para fins previdenciários, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, destinada a retribuir o trabalho pelos serviços efetivamente prestados durante o mês, observado o teto de contribuição.

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição" para fins previdenciários, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

No caso de empregado e trabalhador avulso, o "salário de contribuição" para fins previdenciários consiste nos valores simplesmente declarados pelos segurados em questão, observado o teto de contribuição.

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", para fins previdenciários, a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas estabelecidas em convenções coletivas quanto ao valor da remuneração.

No caso de empregado e trabalhador avulso, entende-se como "salário de contribuição", para fins previdenciários, a remuneração-base e diárias recebidas inferiores a 50% da remuneração mensal.

da remuneração total, incluída a gratificação de 1/3 de férias prevista constitucionalmente.

do vencimento do cargo efetivo e de eventuais parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho.

do vencimento do cargo efetivo e de qualquer vantagem pecuniária incorporada, na forma da legislação específica.

do vencimento do cargo efetivo e de eventual valor pago habitualmente a título de horas extras. 

da remuneração total, incluídos o auxílio-alimentação e o auxílio-creche.

ERRADO

CERTO

para empregado e autônomo, o salário auferido em uma ou mais empresas, a qualquer título e valor, durante o mês, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição da empresa tomadora.

para empregado e avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, a qualquer título, durante o mês, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição da empresa.

para empregado e avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, a qualquer título e valor, durante o mês, exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados.

para o empregado doméstico, a remuneração formalmente registrada na CTPS, não incidindo contribuições sobre valores diretamente pagos em dinheiro, desde que clara e inequivocamente assim tenha sido ajustado.

para contribuinte individual e segurado facultativo, o valor livremente declarado no mês, observados os limites mínimo e máximo.

CERTO

ERRADO

Quando a admissão, a dispensa, o afastamento ou a falta do empregado ocorrer no curso do mês, o salário de contribuição corresponderá ao valor devido no mês em sua integralidade, caso haja, no mínimo, quinze dias de trabalho efetivo.

As importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional integram o salário de contribuição.

O décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, exceto para o cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento.

O limite mínimo do salário de contribuição do menor aprendiz corresponde ao salário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho efetivo durante o mês. 

CERTO

ERRADO

vale-transporte, na forma da legislação própria.

horas extras;

aviso prévio indenizado;

terço constitucional de férias indenizadas;

diárias para viagens;

Salário-contribuição. 

Piso salarial do trabalhador.

Renda mensal de benefício. 

Salário de benefício. 

CERTO

ERRADO